Agora lascou! Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve

Por Josias de Sousa, com edição

Presídios lotados

Não bastasse a onda de violência em São Luís, motivada pela crise no sistema prisional onde os detentos ordenam ataques de dentro das prisões, os servidores públicos do sistema penitenciário do Maranhão ameaçam entrar em greve. O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) convocou para a próxima quarta-feira (22) uma assembleia geral. A entidade discutirá a hipótese de convocar uma greve geral dos agentes penitenciários do Estado. Deve-se a providência à revolta da categoria com uma portaria editada pelo governo de Roseana Sarney (MA). 

A portaria leva o número 001/2014, que está datada de 13 de janeiro, foi baixada pela Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Assina o documento o superintendente de Controle e Execuções Penais, Ronald da Silva Dias. O texto prevê que a segurança dos presídios maranhenses passará a ser exercida apenas por monitores terceirizados lotados numa unidade chamada Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

Quanto aos agentes penitenciários do Estado, serão retirados de Pedrinhas e passarão a executar tarefas como a escolta de presos convocados para audiências judiciais em São Luís e cidades do interior, além da custódia de detentos recolhidos em hospitais. O sindicato alega que os monitores terceirizados não têm preparo para restabelecer a ordem e a segurança no xadrez.

Governadora do Maranhão, Roseana Sarney

O sindicalismo sustenta também que o cenário explosivo que convulsiona o cadeião de Pedrinhas, hoje ocupado pela PM e por policiais da Força Nacional de Segurança, tende a se agravar. Alega, de resto, que o objetivo da Sejap, a secretaria governamental que cuida das cadeias, seria o de ampliar o modelo de terceirização da gestão do sistema prisional. Em sua defesa, o governo argumenta que não cogita senão “reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.”

São duas as empresas privadas que prestam serviços nas cadeias do Maranhão: a VTI, de Fortaleza, e a maranhense Atlântica Segurança. Juntas, receberam do governo estadual no ano passado R$ 71 milhões. Fornecem mão de obra barata. Seus monitores recebem remuneração mensal de R$ 900. A cifra corresponde a menos de um terço do contracheque dos agentes penitenciários do quadro estadual.

Uma das empresas, a Atlântica, pertence a Luís Cantanhede Fernandes. Vem a ser um velho amigo de Jorge Murad, o marido da governadora. Tornou-se um personagem nacional em 2002. Então candidata ao Planalto pelo ex-PFL, Roseana viu suas pretensões predidenciais derreterem depois que, numa batida realizada na empresa Lunus, consultoria que ela mantinha em sociedade com Murad, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão. Para justificar a aparição do dinheiro vivo, Roseana assinou um contrato de suposto empréstimo com Luís Cantanhede.

Um detalhe potencializa a revolta da corporação dos agentes penitenciários. No mesmo dia em que foi assinada a portaria que os retira das cadeias, 13 de janeiro, o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, ordenou ao governo maranhense a adoção de duas providências: 1) a reforma de Pedrinhas e a construção de novos presídios num prazo de 60 dias. 2) a nomeação em 30 dias de todos os candidatos aprovados em concurso de agente penitenciário.

Nesta sexta-feira (17), em visita à capital maranhense, o presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, Fernando Ferreira da Anunciação,ecoou os protestos dos colegas maranhenses. Anunciou que enviará ao Maranhão um advogado para assessorar o sindicato local na formulação de ações judicias contra autoridades que acusam os agentes penitenciários de negligência.

Fernando Ferreira informou também que a federação que dirige vai protocolocar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma petição pedindo providências contra a nova portaria do governo maranhense e contra a omissão do Poder Judiciário na fiscalização do cumprimento da Lei de Execuções Penais nas cadeias do Maranhão. Como se vê, a crise está longe de ser contornada.