Senador Roberto Rocha recebe representantes do Ministério Público

Senador Roberto Rocha recebe representantes do MP

Blog do Waldemarter - O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (20), representantes do Ministério Público para conversar sobre a manutenção da vinculação dos subsídios de magistrados e membros do Ministério Público. O senador é autor de uma emenda que modifica Proposta de Emenda Constitucional 62/2015. A PEC veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos, mas, pela emenda do senador, a vinculação fica mantida na carreira dos magistrados. No encontro em seu gabinete, o senador reafirmou seu apoio à demanda dos promotores e procuradores para que o vínculo permaneça também na carreira de membros do Ministério Público.

Participaram desse encontro o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Lauro Machado; a presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; o vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público, José Augusto Cutrim; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Augusto Cutrim; a procuradora geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha; e o promotor José Alexandre Rocha.

Pela manhã, o senador já havia participado de uma reunião com representantes das associações de juízes e membros do Ministério Público no gabinete do relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede_AP), em que ficou acertada uma subemenda para incluir promotores e procuradores na mesma previsão de vinculação aplicada aos juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

A PEC 62/2015 aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.