30/09/2020
29/09/2020
Começa hoje o pagamento do auxílio emergencial de R$ 300
Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais). Assim como ocorreu anteriormente no pagamento do benefício, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em nome do beneficiário.
Segue abaixo o calendário de pagamento:
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 30 de setembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | janeiro |
| 05 de outubro (segunda-feira) | 3,3 milhões | fevereiro |
| 07 de outubro (quarta-feira) | 3,8 milhões | março |
| 09 de outubro (sexta-feira) | 3,6 milhões | abril |
| 11 de outubro (domingo) | 3,8 milhões | maio |
| 14 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 16 de outubro (sexta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 21 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | agosto |
| 25 de outubro (domingo) | 3,7 milhões | setembro |
| 28 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 29 de outubro (quinta-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 01 de novembro (domingo) | 3,5 milhões | dezembro |
Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia
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| Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (Foto: Câmara dos Deputados) |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações.
“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.
Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
Os recursos são oriundos da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Da Agência Brasil
26/09/2020
24/09/2020
Maranhão divulga os dados da campanha de vacinação contra Febre Aftosa
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| O Maranhão obteve 96% de índice de cobertura vacinal (Foto: Divulgação) |
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) divulgou os dados consolidados da I Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa em todo o Estado. Apesar dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Maranhão obteve 96% de índice de cobertura vacinal do rebanho, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é de 90% do rebanho imunizado, na primeira etapa da campanha de vacinação.
A diretora geral da AGED, Fabiola Ewerton, reconheceu que a campanha foi desafiadora, dado o contexto de pandemia, e que o produtor maranhense mais uma vez entendeu a importância da campanha para que o Estado avance ainda mais no status sanitário de zona livre de aftosa, até que se possa fazer a retirada da vacina.
“Nossos agradecimentos ao produtor maranhense que, apesar da pandemia, cumpriu com o dever de vacinar seu rebanho, a toda a equipe técnica, que além dos cuidados sanitários já exigidos durante a vacinação, ainda utilizou todo o protocolo das autoridades de saúde para realizar a campanha, e ao governo do Estado, cuja sensibilidade em assistir o pequeno produtor e as comunidades e povos tradicionais destinou recursos para compra e doação de vacinas”, disse.
De acordo com os dados do Sistema de Integração Agropecuário, o Maranhão possui 8.843.328 cabeças de rebanho bovino e bubalino. Nessa primeira etapa foram vacinados 8.486.299 animais. Todas as Unidades Regionais (UR) da AGED bateram a meta do Mapa e ficaram com índice acima dos 90% de animais vacinados.
Oito Unidades Regionais da Agência conseguiram ficar com índice vacinal acima do que o Estado do Maranhão atingiu (96%), sendo que Presidente Dutra (98,9%), Itapecuru Mirim (98,4%) e Imperatriz (98,3%) obtiveram os melhores índices. As Unidades de Bacabal, Chapadinha e Rosário atingiram o índice de 97% e as Unidades de Açailândia e Caxias alcançaram a casa dos 96%.
Próxima etapa de vacinação e avanços no PNEFA
Os produtores maranhenses já devem se preparar para a II Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, que está prevista para começar em novembro deste ano. Nessa etapa os animais na faixa etária até 2 anos serão vacinados.
Além da segunda campanha, para cumprimento das metas do plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), o Maranhão está em fase final de organização do 4º Fórum Estadual sobre o plano estratégico, cuja data será no dia 22 de outubro e com a participação de especialistas no assunto.
O evento será online e aberto ao público.
Fonte: Governo do Maranhão
23/09/2020
18/09/2020
15/09/2020
STF decide que voto impresso é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.
A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano.
A liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso.
Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais.
O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas.
A então presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi posteriormente derrubado pelos parlamentares.
Com informações, Agência Brasil.
14/09/2020
Convenção oficializa candidatura à reeleição do vereador Paulo Júnior
O evento aconteceu no último sexta-feira (11), no Cokan Eventos, e contou com a participação de lideranças do estado. O PDT (Partido Democrático Trabalhista), homologou a candidatura à reeleição do Prefeito Dr. Érik e do vice-prefeito Celso Henrique (PT).
O vereador Paulo Júnior (DEM), que está em seu segundo mandato, foi oficializado candidato à reeleição.
O prazo para a realização das convenções partidárias vai até o dia 16 de setembro, na próxima quarta-feira.
André Mendonça, ministro da Justiça, é internado em Brasília após passar mal
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| Ministro André Mendonça foi internado após sentir dores na região do peito (Foto: Agência Brasil) |
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi internado em Brasília/DF na madrugada de domingo (13) para realização de exames médicos, após sentir dores na região do peito.
Segundo a assessoria do ministério, o ministro foi submetido a um cateterismo. Ainda não há previsão de alta.
09/09/2020
06/09/2020
UFMA abre inscrições para nova turma de Especialização em Logística Portuária
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| Foto: Reprodução |
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) iniciou as inscrições, que se encerram no dia 26 de setembro, para terceira turma do curso de Especialização em Logística Portuária. O curso busca a formação de profissionais especializados e gestores para o atendimento da demanda no setor de logística portuária.
Com um total de 50 vagas disponíveis, o curso é interdisciplinar, possibilitando a participação de profissionais formados em qualquer área de conhecimento. Além disso, são trabalhadas as atividades mais importantes de operação nos portos e gestão, como planejamento de operações logísticas, transporte marítimo, dentre outras.
Interessados em participar devem acessar o edital referente e se atentar a todos os itens de inscrição, pré-requisitos de participação, datas e mais.
“O mercado de trabalho é muito amplo, então o aluno que possui essa especialização pode trabalhar na parte logística de uma forma geral, nos terminais portuários e, também, em empresas que estejam relacionadas ao transporte marítimo”, contou o professor Sérgio Sampaio Cutrim, do Departamento de Ciências Contábeis, da UFMA.
Confira abaixo o edital do programa:
Edital Especialização em Logística Portuária
Fonte: O Imparcial
05/09/2020
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