São Paulo confirma 3º caso da variante Ômicron da Covid-19; passageiro veio da Etiópia

Passageiro desembarcou no aeroporto de Guarulhos (Foto: Reprodução)

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, o caso é de um paciente da Etiópia que teria desembarcado em Guarulhos no último sábado, 27,e testado positivo para a doença. 

O paciente tem 29 anos e não apresentava qualquer sintoma da Covid-19 quando desembarcou no país. Ele foi vacinado com duas doses do imunizante da Pfizer e continua assintomático, estando em isolamento domiciliar no município de Guarulhos. 

A terceira confirmação da nova cepa ocorre um dia depois do Instituto Adolfo Lutz confirmar os dois primeiros casos no país: um deles em um homem de 41 anos e outro em uma mulher de 37, que tinham vindo da África do Sul, fizeram testes antes do embarque e chegaram ao Brasil no dia 23. Os dois tinham se vacinado com o imunizante da Janssen e apresentam sintomas leves da doença.

Da Jovem Pan

Segundo dia de aplicação do Enem é amanhã

É recomendado que se leve o Cartão de Confirmação (Agência Brasil)

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 farão amanhã (28) as provas de matemática e ciências da natureza. As provas serão aplicadas tanto para os candidatos inscritos na versão impressa quanto na versão digital do exame. As questões serão iguais nas duas modalidades. 

Assim como na prova do último domingo (21), é obrigatório o uso de máscara de proteção facial. O documento de identidade e a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente também são itens obrigatórios na prova. No Enem digital, as respostas são dadas no computador, mas os participantes recebem uma folha de rascunho para fazer os cálculos à mão, por isso, a caneta é também necessária.  

No primeiro dia de Enem, os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, 74% dos 3,1 milhões de inscritos compareceram ao exame. 

O Enem impresso é realizado em 11.074 locais de prova em 1.747 municípios. Nessa modalidade, são mais de 460 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores, corretores de redação e supervisores. Já o Enem digital envolve mais de 17 mil pessoas na realização das provas. O exame nesse formato será aplicado em 831 locais de prova em 99 municípios. 

Este será o segundo Enem aplicado neste ano, já que as provas de 2020 foram adiadas por causa da pandemia e acabaram sendo aplicadas em janeiro e fevereiro.

O que é preciso saber 

O Enem 2021 tem regras especiais por conta da pandemia. O uso de máscara facial é obrigatório nos locais de aplicação. Participantes que estiverem com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras poderá levar à eliminação do candidato.

No dia da prova, além da máscara de proteção facial, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. 

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso. No Enem digital, ela poderá ser usada para fazer anotações na folha de rascunho. Não é permitido o uso de lápis ou borracha. 

É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem uma duração longa. 

Também é recomendado que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessite comprovar que participou do exame, o estudante pode, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Segundo dia de prova 

No segundo dia de prova, os participantes resolverão questões de matemática e de ciência da natureza. As provas possuem 45 questões cada. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 18h30. O horário é o de Brasília. 

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Da Agência Brasil

Novo mercado público de Balsas deve ser entregue no fim de dezembro

Novo Mercado Público Municipal  (Foto: Reprodução)

A obra está estimada em R$ 2.197.688,90 milhões. O novo Mercado Público Municipal vai se chamar José Eduardo Carvalho Feitosa, e deve ser inaugurado até dezembro deste ano. Os comerciantes que vendiam seus produtos no mercado ainda seguem em um local provisório no bairro Potosí.

“Estive lá recentemente fiscalizando a obra, está ficando lindo o mercado e está tudo andando bem. Sabemos que obra demora, se dependesse de mim já estaria pronta, mas tem uma empresa que está fazendo, as vezes falta algum material ou dificuldades em mão de obra. A empresa está garantindo a entrega até o final de dezembro, mas o importante é que está prestes a ficar pronto, o dinheiro está garantindo em conta, pagamento da empresa está em dia, então em breve teremos um grande mercado e vamos fazer uma grande inauguração”, disse o prefeito de Balsas, Dr. Érik Augusto.

Justiça solicita divulgação de relatório sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência

Defensoria do Estado do Maranhão também assinou o documento (Foto: Reprodução)

Uma Recomendação Conjunta foi enviada à ministra de Estado da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Regina Alves, para que seja divulgado o relatório final sobre a regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, num prazo de até cinco dias. Assinam o documento a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Defensoria Pública da União (DPU/MA) e as defensorias estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais.

A recomendação foi emitida após o recebimento de manifestações de membros da sociedade civil e de movimentos sociais, bem como notas publicadas por entidades das pessoas com deficiência, sobre a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência para discutir as propostas de regulamentação do artigo 2º, parágrafo 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15).

Hoje, o texto prevê que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará como critérios: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.

De acordo com as manifestações recebidas, as decisões finais do Grupo de Trabalho, que teria duração até 30 de setembro de 2021, não estão sendo divulgadas e os representantes de pessoas com deficiência não conseguem acesso ao conteúdo. Por isso, as defensorias estão solicitando cópia do relatório final e de todos os documentos produzidos pelo grupo, bem como a divulgação pública do relatório no site do Ministério do Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Além disso, requer-se ainda a abertura de consulta pública, no prazo de 10 dias, para que movimentos de direitos das pessoas com deficiência, outros grupos da sociedade civil e pessoas que interessadas possam se manifestar sobre as propostas de regulamentação do artigo 2.º, parágrafo 1.º, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Fonte: DPE-MA

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

PetroBahia chega em Balsas com a oferta de 67 vagas de emprego

A Distribuidora de Combustíveis PetroBahia, que iniciou a implantação de unidade no distrito agroindustrial de Balsas em maio passado, será inaugurada em breve. Com isso, a empresa gerou diversas vagas de empregos diretos e indiretos para iniciar atividades.

A empresa baiana, sediada em Salvador, investiu R$ 7,9 milhões para construção da unidade em Balsas, gerando cerca de 70 empregos.

Com investimentos na ordem de R$ 6 milhões, somente na primeira fase do projeto, a empresa pretende iniciar as operações no final deste ano.

Ao todo, a empresa está ofertando 67 vagas de emprego para diversas atividades, veja:

Para se candidatar em uma destas vagas oferecidas pela distribuidora, basta ir até a agência do SINE de Balsas munido de Carteira de Trabalho, RG e CPF. A agência do SINE fica localizada na Rua Benedito Leite, no Centro, e atende nos horários de 08h00 às 12h00.

Contato: (99) 3542-0291, email: sine.balsasma@gmail.com

Do Diário de Balsas

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações no Inep

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação das provas. Mais cedo, 29 servidores pediram exoneração dos cargos que ocupavam.

De acordo com a pasta, as provas estão com a empresa que será responsável pela aplicação dos exames nos dias 21 e 28 deste mês. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC. 

“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério. 

Na semana passada, o Inep liberou o cartão de confirmação de inscrição. Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o instituto recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame. 

De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021, sendo que cerca de 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idêntico.

Da Agência Brasil

Prefeitura convoca aprovados em Processo Seletivo

 

Senador Roberto Rocha, relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”

Senador Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019  (Foto: Divulgação)

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha disse que o atual sistema de cobrança de impostos é um “manicômio tributário” e que esta pode ser a última oportunidade dessa geração aprovar a reforma tributária. Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, o texto beneficia, especialmente, as pessoas mais pobres, ao baratear itens da cesta básica, por exemplo. 

Na última terça-feira (5), o senador apresentou o relatório da PEC, que prevê a unificação da base tributária do consumo. Na prática, a proposta cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Um IVA da União, que unificaria PIS e Cofins, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e um IVA para os entes subnacionais (estados e municípios), que unificaria o ICMS e o ISS, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

“Nós temos inúmeros impostos federais e estaduais nessa que é a base de consumo, a principal do Brasil, onde tem mais da metade da arrecadação tributária e onde tem a maioria da população brasileira, sobretudo os mais pobres, que, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos.  Vamos unificar os impostos em um imposto, um imposto do Governo Federal e o imposto dos governos estaduais e municipais. Nós, com o sistema eletrônico, vamos incluir todo mundo. Hoje, tem poucos [cidadãos] pagando muito [tributo]. Teremos muitos pagando menos, pagando pouco”, indica o senador.  

O parlamentar explicou como a PEC pode ser boa para a população, falou sobre a convergência em torno do texto apresentado, dos impactos para o setor produtivo, em especial a indústria, e reafirmou por que considera a proposta “viável, simples e justa”.

A reforma tributária foi discutida no Congresso por quase 30 anos. O seu relatório prevê a “unificação da base tributária do consumo”. Poderia nos explicar?

“Nós temos inúmeros impostos federais e estaduais nessa que é a base de consumo, a principal do Brasil, onde tem mais da metade da arrecadação tributária e onde tem a maioria da população brasileira, sobretudo os mais pobres, que, no Brasil, infelizmente, terminam pagando proporcionalmente mais do que os que têm mais recursos. Lá estão os principais impostos do Brasil e os mais gulosos e severos como ICMS, ISS, etc. Então, nós temos no Governo Federal o PIS, Cofins e o IPI; no governo estadual, o ICMS; no municipal, ISS. Como fazer para que seja tudo em um só? A gente resolveu partir para uma solução chamada Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que são dois IVAs: um IVA do Governo Federal e um IVA dos governos estaduais e municipais. Então, o IVA do Governo Federal vai  unificar PIS e Cofins, que vai se chamar CBS. E o IVA dos entes subnacionais, estados e municípios, vai se chamar IBS e vai unificar o ICMS mais o ISS.“

O senhor diz que a proposta apresentada é por uma reforma tributária viável, simples e justa. Por que a PEC é viável, simples e justa?

“É simples porque você unifica os impostos em um imposto, um do Governo Federal e o imposto dos outros governos estaduais e municipais. O sistema que a gente está colocando é o sistema eletrônico. Desde os primórdios, o desafio tributário sempre foi rastrear o produto. O fato é que muitos produtos ficavam fora da tributação. Ou seja, há uma dificuldade muito grande de rastrear o produto. Além do que, hoje você pode rastrear o dinheiro, seguir o dinheiro. O sistema tem que ser eletrônico. Hoje o comércio eletrônico aumenta numa velocidade muito grande. E muitos não pagam tributo, não pagam imposto, ou seja, nós estamos propondo a tributação a esses também. Por uma questão de justiça fiscal, justiça social. Esse é um trabalho de três anos. Foram milhares de horas de audiências públicas no tema árido, complexo, e a gente chegou num ponto em que nunca ninguém chegou nesses trinta anos. Tanto que na hora que a gente apresentou o relatório nesta semana, tivemos a presença dos governos federal, estadual e municipal, além de várias entidades formalmente manifestando apoio. Então, eu acredito que o assunto está bem maduro para poder ser deliberado.”

Como a PEC 110 impacta na vida do cidadão comum? Haverá impactos na cesta básica, nas contas de luz e água, na gasolina? 

“Sim. Nós estamos prevendo na nossa PEC que teremos tratamento tributário diferenciado e tratamento tributário especial. Tratamento tributário especial é aquele que é favorecido, por exemplo, remédio, cesta básica, educação, saúde, transporte público de passageiros, gás de cozinha. Ou seja, além de tudo isso a gente também abre a possibilidade de aqueles que são de baixa renda receberem de volta na forma de dinheiro, de crédito, porque com o sistema eletrônico é possível fazer isso. Hoje, você faz estorno em qualquer conta bancária. Então, se você está cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal como baixa renda, você pode receber de volta. É focar naqueles que são mais necessitados e têm que ser mais favorecidos. O arroz, o feijão, o remédio vão ficar mais baratos por várias razões, uma delas é que você hoje tem poucos pagando muito.  Nós, com o sistema eletrônico, vamos incluir todo mundo. Teremos muitos pagando menos, pagando pouco. Mas, isso não é do dia para a noite. Não se dorme com um sistema e acorda com outro. Isso tem uma transição”.

Senador, como a proposta apresentada pelo senhor pode ser positiva para a indústria, principalmente na questão da cumulatividade de impostos, já que a cadeia de produção neste setor costuma ser maior?

Na indústria, você tem muitos elos na cadeia produtiva, então claro que, com o IVA, você vai transferindo de um para o outro. O comércio eletrônico aumenta numa velocidade muito grande. E muitos não pagam imposto, ou seja, nós estamos propondo a tributação a esses também. Por uma questão de justiça fiscal. Porque, senão, nós que já quebramos uma parte da indústria no Brasil com preconceitos idiotas como… Por que que existe IPI? Por que que não tem IPA, da agricultura, ou IPS, do serviço? Quer dizer, só foi feito para um setor, porque lá naquela época havia um preconceito muito grande com a indústria. E, com isso, muitas indústrias foram para China, para o Paraguai, fecharam no Brasil. Então, nós estamos extinguindo o IPI. Ele vai virar um imposto seletivo. Acabando o IPI, por exemplo, já é um grande incentivo aos produtos industrializados. 

Talvez o grande empecilho para que a reforma tributária avançasse no país nos últimos anos tenha sido a falta de consenso entre os setores produtivos e entre os entes da federação. Essa proposta tem o apoio de todos esses atores e isso será o diferencial para sua aprovação?

“Nem mesmo os estados entre si estavam de acordo. Nunca sentaram na mesma mesa São Paulo, Piauí e Maranhão. Nós vimos o governador do Piauí dar apoio à PEC e vimos uma entrevista do secretário de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles, elogiando a nossa proposta. De tal modo que percebo que, nessa construção de consenso, a gente chegou muito longe. Acho que não podemos perder essa janela de oportunidades, talvez seja a última dessa geração, para aprovar isso e correr contra o tempo, porque faltam 100 dias para acabar o ano, cerca de 12 semanas, e temos que entender que o projeto tem que ir para a Câmara, ser votado em dois turnos, e voltar para o Senado. Certamente, a Câmara vai fazer alguma alteração. 

Senador, de acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas no mundo com gestão de tributos. É o lanterna do ranking de horas anuais dedicadas à burocracia dos impostos. Esse tempo pode chegar a 1500 horas/ano. Qual o impacto disso sobre o nosso setor produtivo e a atração de investimentos estrangeiros e como o relatório proposto pelo senhor ajuda a melhorar essa situação?

“Acho que chega perto de 2.000 horas por ano o que é gasto com a burocracia tributária. Isso dá mais ou menos 1% do PIB. Estamos falando de algo em torno de R$ 75 bilhões por ano que as empresas gastam na gestão tributária. Isso é um absurdo completo. Eu recebi uma grande empresa da Europa para conversar sobre o setor, e eles me disseram que a quantidade de funcionários que eles têm para administrar todo o sistema tributário da Europa é 10 vezes menor do que eles têm no Brasil. Isso é uma loucura. Não há país que aguente isso. Não há investidor que queira investir com um sistema desse jeito. Isso é um demônio tributário. Isso é um manicômio tributário. Isso não é um sistema tributário. A melhor maneira de combater a pobreza é gerando riqueza. E você gera riqueza trazendo investimentos privados. O que falta no Brasil, sobra no mundo hoje, que é dinheiro. Falta segurança jurídica, previsibilidade, confiança. É claro que a gente precisa melhorar o nosso sistema tributário. Com isso, nós vamos atrair muito dinheiro, que vai gerar milhões de empregos aos brasileiros que estão contando com isso.”

Essa proposta pode ser benéfica para as pessoas mais pobres, que sofrem com a tributação sobre o consumo? 

Evidentemente. Essas pessoas serão as maiores beneficiadas. Nos Estados Unidos a base tributária do consumo gira em torno de 17% e, da renda, em cerca de 50%. No Brasil, é rigorosamente o inverso. Lá você sabe o que está pagando de imposto. Aqui no Brasil, os piores impostos são os indiretos. E, o cidadão, via de regra, sabe o que é imposto direto, aquele que é declarado, que tem carnê. O IPTU, o IPVA. Agora, no Maranhão, sabe quantos declaram Imposto de Renda? Cinco por cento da população. Então, essas famílias que estão no Bolsa Família estão preocupadas com a base de renda ou com a base de patrimônio? Óbvio que não. Eles estão na base de consumo. Esse assunto pode não render votos, mas tenho absoluta convicção de que a melhor maneira de você combater a pobreza é gerando riqueza. E você não tem como desconhecer que a melhor política social é o emprego. E só tem uma maneira de gerar emprego: com desenvolvimento econômico. É quando chega uma fábrica, uma empresa, uma farmácia, um supermercado, uma padaria. Não é o governo quem dá emprego. Quem dá emprego é a empresa privada. O governo pode gerar a oportunidade de emprego, e é o que estamos fazendo, especialmente para os que mais precisam.” 

Fonte: Brasil 61

Covid-19: Brasil recebe 1º lote de vacinas do 2º contrato com a Pfizer

O contrato prevê fornecimento de 100 milhões de doses até dezembro (Foto: Divulgação)

Ao todo, foram entregues hoje (9), um total de 1,989 milhão de doses, encaminhados pela farmacêutica Pfizer, referentes ao segundo contrato entre o governo federal e o laboratório.  No total, o acordo assinado em maio prevê o fornecimento de mais 100 milhões de doses até o mês de dezembro. 

Os imunizantes serão encaminhados aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.

Até o final de 2021, a estimativa é que o País tenha recebido 200 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado em com o Ministério da Saúde em março, resultou na entrega de 100 milhões até o último mês de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses de  outubro a dezembro.

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos (Foto: Antonio Augusto/TSE)

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.

35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.

48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.

15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. 

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Da Agência Brasil

Prefeitura divulga resultado de licitação para Transporte Coletivo

A tarifa cobrada por passageiro será de R$ 4,40  (Foto: Divulgação)

A Comissão Permanente de Licitação – CPL de Balsas divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06 de outubro de 2021, o resultado de julgamento da Concorrência Pública voltada à prestação dos serviços do Transporte Coletivo na cidade.

De acordo com a publicação, a única empresa classificada no torneio foi a Rio Anil Transportes e Logística Ltda – Ratrans, cuja proposta para outorga da concessão resultou na taxa de 1,71% sobre o faturamento bruto do valor total da concessão.

A proposta resultou na tarifa a ser cobrada por passageiro com valor de R$ 4,40.

A Ratrans, empresa do Maranhão, opera o transporte público da capital São Luís e da cidade de Imperatriz.

Na Justificativa publicada hoje, ato necessário para se iniciar o processo licitatório, a prefeitura informa que a área de atendimento dos serviços de transporte será definida através de um itinerário, nos dois sentidos (ida e volta) com 32 km na rota de ida e 33 km na rota de volta, totalizando 65 km.

A prefeitura afirma que essa área seguirá o detalhamento da linha Grande Circular e rotas, disposta no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus do Município.

O prazo da concessão será de 20 anos, prorrogáveis por igual período.

Fonte: Diário do Transporte

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

Mega-Sena: Aposta de Brasília-DF leva prêmio de R$ 35,7 milhões

O sorteio aconteceu no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (Foto: Reprodução)

Uma aposta de Brasília-DF acertou os seis números da Mega-Sena, do concurso 2416, e ganhou o prêmio de no valor de R$ 35.714.240,27.

O concurso foi realizado em São Paulo. 

Os números sorteados foram 06-07-11-26-37-57.

Já a quina teve 86 apostas contempladas, e cada um dos ganhadores vai levar R$ 39.895,60. A quadra teve 5.658 apostas vencedoras e cada um dos ganhadores vai embolsar R$ 866,28.

AGED convoca produtores para vacinar rebanho contra aftosa no MA

Bovinos e bubalinos devem ser vacinados até o dia 15 de novembro (Foto: Divulgação/AGED)

Por conta da falta de vacina contra febre aftosa no mercado local e nacional, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) publicou, nessa terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 619 para que os produtores rurais possam regularizar a vacinação do seu rebanho sem sofrer maiores prejuízos.

Os produtores rurais que não realizaram a vacinação de bovinos e bubalinos, durante o período oficial da campanha contra febre aftosa, por conta da falta de vacina nas revendas agropecuárias, devem comparecer no prazo de 15 dias a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no escritório da AGED, onde tem a propriedade cadastrada para fazer a atualização do cadastro e a assinatura do Termo de Compromisso para vacinar seus animais.

Ao assinar o Termo de Compromisso, o produtor rural se compromete a adquirir a vacina, vacinar o rebanho e comprovar a vacinação dos bovinos e bubalinos até o dia 15 de novembro de 2021, sem aplicação das sanções legais (multa). Mesmo a II etapa sendo voltada para animais jovens, ou seja, até 24 meses, os inadimplentes da I etapa deverão vacinar todo o rebanho, independente da faixa etária.

Para que essa comunicação ocorra, o produtor deve fazer a atualização cadastral, informado os contatos atualizados. Ele deve comparecer ao escritório da AGED portando a cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço e contatos de e-mail e telefone) e dos documentos da propriedade. O produtor deve apresentar quaisquer dos listados como: certidão de registro do imóvel; ou escritura ou contrato de compra e venda do imóvel; ou contrato de arrendamento, parceria ou comodato; ou CAR (se tiver); ou declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) no caso de pose ou de arrendamento, aluguel, criação de meia ou de qualquer concessão de área.

Ao produtor rural que perder o prazo estabelecido na Portaria para assinar o Termo de Compromisso ou se após assinar o Termo não vacinar e nem comprovar a vacinação dos animais deverá ser aplicado uma multa, conforme previsto na legislação vigente. Essa medida tem como objetivo cumprir com as ações do Plano Estratégico de Erradicação da Febre Aftosa, uma das condições para que o Estado do Maranhão possa retirar a vacina.

Do G1

Bolsonaro sanciona alteração da LDO para bancar novo programa social

Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, ainda precisa de recursos  (Foto: Vismar Ravagnani)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família.

O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva).

Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que sanção não terá impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que as medidas compensatórias deverão estar aprovadas no momento em que o novo programa social entrar em vigor.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,5 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 190. O novo programa social pretende expandir o número de beneficiários para cerca de 17 milhões e aumentar o valor médio para algo em torno de R$ 300.

A pedido do Ministério da Economia, o chefe do Executivo vetou algumas alterações no texto aprovado pelo Congresso, por motivos orçamentários.

Uma delas diz respeito à determinação de liberação de pagamentos de obras de engenharia em parcela única e de liberação de pagamentos no caso de entes inscritos em cadastro de inadimplentes.

Segundo o governo, o dispositivo “poderia prejudicar a boa gestão fiscal e acabar por causar a paralisação de recursos, em alguns casos”.

Também foi vetado o dispositivo que permitiria que as emendas parlamentares não cumprissem o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, o que poderia, na visão do Planalto, impactar o cumprimento do mínimo constitucional de gastos na saúde.

Por Conexão Política

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

PAES 2021: Veja lista de aprovados em Balsas no vestibular da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) anunciou na tarde da última quinta-feira, 5 de agosto, o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2021.

O resultado foi anunciado pelo YouTube e pode ser acompanhado na lista. A lista de aprovados pode ser consutada aqui. 

(Veja lista de aprovados no PAES 2021 campus Balsas)

De acordo com o reitor Gustavo Costa, 77% dos aprovados no PAES estudaram em escolas públicas.

Os aprovados na UEMA e UEMASul farão matrícula entre os dias 16 e 20 de agosto. O Edital de Matrícula deverá ser divulgado na próxima semana, mas os candidatos aprovados podem consultar os documentos exigidos para matrícula no Manual do Candidato.

As aulas devem iniciar em setembro.

Vestibular

O PAES 2021 foi realizado em 4 e 5 de julho. Dos 43.956 candidatos inscritos, 24.487 estiveram presentes e 19.469 faltaram ao Paes 2021.

As provas contaram com redação e 44 questões objetivas distribuídas pelas áreas de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Matemática e Ciências da Natureza.

Por conta da pandemia de coronavírus, as provas foram aplicadas em etapa única para dois grupos de candidatos de acordo com a opção de curso. Dessa forma, a aplicação aconteceu em dois dias para evitar aglomeração

Vagas

A oferta do PAES foi de 4.080 vagas na UEMA e 855 vagas na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

A universidade destina parte das oportunidades para o Sistema de Reserva de Vagas. Veja a distribuição:

10% - estudantes negros ou oriundos de comunidades indígenas que cursaram o ensino médio em escolas públicas

5% - pessoas com deficiência

20% - candidatos negros

Mais informações pelo site da Uema e no Manual do Candidato.

Fonte: Diário de Balsas

Enem 2021 tem 4 milhões de inscritos

Número corresponde às duas versões do exame, impressa e digital (Foto: Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu inscrições de 4.004.764 pessoas para a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de inscritos corresponde às duas versões do exame, impressa e digital. As inscrições foram abertas no dia 30 de junho e encerradas ontem (14).

De acordo com o Inep, o número total de inscritos no exame, entretanto, só será confirmado após o pagamento das inscrições. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), no valor de R$ 85, poderá ser paga pelos não isentos até a próxima segunda-feira (19).

O Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo em 2021. Assim, quem deseja fazer o exame para fins de autoavaliação, os chamados treineiros, pode optar pela versão impressa. Como preveem os editais, os interessados tiveram de indicar a unidade da federação e o município onde desejam realizar as provas.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro – tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Da Agência Brasil

Vagas de emprego na Agrosserra

As vagas de trabalho são para regime de aprendizagem, nas seguintes áreas: Aprendiz Técnico em Desenvolvimento de Sistema e Aprendiz Técnico em Açúcar e Álcool.

O candidato deve ter entre 18 e 23 anos, ensino fundamental completo e disponibilidade para residir (segunda à sexta) em alojamento na fazenda, durante o período de aulas práticas.

Os interessados devem entregar currículo no SENAI de Balsas, situado a rua Jorge Machado Mendes, número 60, setor industrial, próximo a Lavronorte.

O processo de aprendizagem será dividido entre aulas teóricas e práticas, sendo 4 horas de aula teórica no SENAI durante 6 meses e 6 horas de prática na fazenda - Complexo Agroserra, Contato: secagroserra@agroserra.com.br/ Tel: 3542 9394.

Caixa e Whatsapp fecham parceria para envio de mensagens sobre auxílio

A parceria é inédita no mundo (Foto: Reprodução)

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o Whatsapp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.

Segundo Guimarães, o uso do Whatsapp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no site para tirarem dúvidas e fazerem consultas.

“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o Whatsapp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.

A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o Whatsapp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.

Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no Whatsapp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

Chance de cirurgia está bastante afastada, diz Bolsonaro, do hospital

Presidente Jair Messias Bolsonaro  (Foto: Folha de São Paulo)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deitado em uma cama de hospital, ao lado do cirurgião Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (15) que não deverá ser submetido agora a uma cirurgia e que já deve ter alta nesta sexta-feira (16).

"A chance de cirurgia está bastante afastada", disse o presidente ao programa do apresentador bolsonarista Sikêra Júnior, em entrevista ao vivo.

A informação foi confirmada pelo médico, que estava em pé ao lado do paciente.

"A cirurgia, a princípio, está afastada, uma vez que o intestino começou a funcionar e o abdome está mais flácido e mais funcionante", disse Macedo.

O médico afirmou ainda que a sonda gástrica que Bolsonaro está usando deve ser retirada, mas que o mandatário terá que seguir uma dieta líquida.

"O presidente hoje melhorou. Ele ainda está de sonda gástrica, nós estamos estudando a retirada da sonda porque os barulhos do abdome são bons, os ruídos são bons", afirmou.

"E aquela área obstruída do lado esquerdo [do abdome], fruto de aderências decorrentes de toda essa complicação que ele teve, já esta mais palpável, pode permitir a retirada da sonda gástrica, ainda garantindo dieta líquida."

Bolsonaro apresenta uma obstrução no intestino, o que gerou acúmulo de líquido no estômago e dores abdominais. A complicação se soma a outros momentos de internação do presidente após a facada sofrida em 2018.

Balsas continua com a vacinação para pessoas de 28 anos ou mais

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou o mês de julho com a vacinação contra a Covid-19 em pessoas de 28 anos ou mais. Nos próximos dois dias será realizada uma repescagem para pessoas do grupo etário de 28 anos que por algum motivo não foram vacinadas.

Estima-se que um considerável número de pessoas deste grupo etário não recebeu a vacinação. Portanto, a população urbana e rural de Balsas que se encaixa no grupo etário de 28 anos poderá se vacinar contra a Covid-19 na próxima terça (06) e na quarta-feira (07). Comprovante de residência em Balsas deverá ser apresentado para receber a imunização.

Confira a programação da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Balsas

Data: terça-feira (06) e quarta-feira (07)

Público: pessoas de 28 anos ou mais

Locais:

-Escola Elias Alfredo Kury, bairro Potosí

-Escola Padre Ângelo, bairro Catumbi

Horário: a partir de 08h da manhã.

Para receber a dose da vacina é necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência de Balsas.

A aplicação de segunda dose das vacinas está ocorrendo normalmente no CRB clube a partir de 08h.

Do Diário de Balsas

Campanha de vacinação contra gripe vai até sexta-feira (9)

Até esta segunda-feira (5), a terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2021 atingiu 41,4% da cobertura vacinal, com a aplicação de 34.578.318 doses, informa o Ministério da Saúde.

A campanha começou em 9 de junho e vai até a próxima sexta-feira (9 de julho) e visa imunizar 79.744.770 brasileiros. Estados e municípios já receberam 73.067.630 de doses. Os dados podem ser encontrados no Painel Influenza 2021.

Segundo a plataforma que disponibiliza os dados da campanha, mais de 73 milhões de doses foram enviadas para estados e municípios. Na semana passada, a pasta informou que autorizou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias a partir de 6 meses de idade.

Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 31.951.312 de pessoas foram imunizadas com dose única. Outras 1.846.803 tomaram a primeira injeção da vacina multidose e 779.203 completaram o ciclo do imunizante multidose.

A plataforma LocalizaSUS divulga, ainda, informações sobre o número de doses aplicadas em grupos prioritários. Cerca de 62,4% da população infantil (abaixo de 17 anos) foi imunizada, seguida por 59,9% da população de puérperas. Em terceiro lugar, povos indígenas, com 55,7% do total de vacinados. Gestantes foram 54,6% de imunizadas e 51,4% dos idosos brasileiros também foram vacinados.

Como ser vacinado

O Ministério da Saúde recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.

Segundo as orientações sanitárias oficiais, para receber a vacina basta comparecer a um posto de saúde portando caderneta de vacinação e documento com foto. Não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde, mas é necessário ter o cadastro no SUS, que também pode ser feito durante o atendimento.

A população que ainda não estiver pré-cadastrada no PNI ou no sistema do SUS pode realizar o procedimento pelo aplicativo Conecte SUS, disponível para as plataformas iOS e Android.

Prefeito Dr. Erik é recebido pelo prefeito de Araguaína em visita administrativa

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu o prefeito de Balsas-MA, Erik Silva, na última sexta-feira, 21, para passar experiências e apresentar obras que fazem do município destaque regional. O encontro contou com palestra sobre programas e processos administrativos do município e visita a algumas das obras em execução e já concluídas, como Feirinha e Via Norte.

“Na parte administrativa, algumas mudanças deram muito resultado. Temos uma Controladoria com muita autoridade, uma Secretaria da Fazenda com liberdade para gerar receita sem elevar o imposto e da criação da Secretaria de Captação para conseguir mais recursos”, explicou Wagner. Além disso, o prefeito informou sobre os investimentos feitos em infraestrutura e o uso do financiamento internacional do Banco CAF (Corporação Andina de Fomento).

Para o prefeito Erik Silva, Araguaína é uma cidade moderna que está se preparando a longo prazo, com um plano de desenvolvimento que ele não encontrou em cidades do mesmo porte. “A gente sai com a segurança de que empréstimos junto às instituições financeiras são importantes para o desenvolvimento da cidade, assim como o recadastramento da planta imobiliária através de drones. Onde tem investimento público, a iniciativa privada acompanha”, destacou. 

Estavam com o prefeito de Balsas o secretário da Saúde, Raylson Felix, o chefe de Gabinete, Luiz Pedro Silva Santos, primeira-dama e secretária da Assistência Social e Trabalho, Vivianne Coelho Martins, e o presidente da Acib (Associação Comercial e Industrial de Balsas), Roberto Portela.

Uma das obras realizadas com financiamento internacional é a Via Norte, que junto à Via Lago na futura Via Sul, cruzará toda a cidade. A obra tem 70% da canalização da 1ª etapa já pronta, por onde a caravana caminhou e analisou a construção. “Nos últimos oito anos, Araguaína se tornou um espelho para a região. Eu, como empresário, vejo bons exemplos para aplicar no sul do Maranhão, como a Via Lago. Lá temos o Rio Balsas que corta cidade e penso numa orla gigante”, afirmou o presidente da Acib.

Após a reunião com Wagner, no Gabinete, o grupo conheceu a Nova Feirinha e aproveitou para saborear a culinária típica com o chambaril e panelada. Os visitantes, então, foram guiados pelo secretário municipal do Planejamento, Frederico Prado, e secretário executivo do Desenvolvimento Econômico, Hélter Dantas, por obras de Araguaína, começando pela Escola de Tempo Integral da Vila Azul, que tem previsão de conclusão para dezembro.

De lá, seguiram para o CER (Centro Especializado em Reabilitação) e depois para Hospital Municipal Eduardo Medrado, que atualmente é hospital de campanha. “Nós temos um CER menor em Balsas e queremos expandir o atendimento como de Araguaína. Nessa visita nós vamos conhecendo e fazendo contato para isso”, contou o secretário de Saúde de Balsas.

No retorno, o grupo passou por diversos trechos com obras de infraestrutura, como os setores Morada do Sol, Ana Maria, Tocantins, Vitória, Palmas e Itaipu, de habitação, como as casas do loteamento Parque do Lago, onde 441 novas moradias estão em processo de construção, e esporte e lazer, como o já entregue Ginásio Esportivo Pedro Quaresma. Ao final de tarde, o grupo conheceu a construção do Centro de Convenções e terminou a visita na Via Norte.

Do Diário de Balsas

Coronavírus: Boletim desta segunda-feira (17)

 

Seduc prorroga inscrições para cursos da Escola Ambiental do Maranhão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou as inscrições para os cursos de educação ambiental que serão ofertados no âmbito da Escola Ambiental do Maranhão. As inscrições são realizadas de forma online, por meio do endereço: http://web.iema.ma.gov.br/inscricao_educacao_ambiental. Os candidatos que já estão inscritos, devem efetivar a matrícula, também por meio do site.

Estão sendo ofertados três cursos, com 3,5 mil vagas cada um, os quais: Educação Ambiental na perspectiva da Com-Vida, o Caminho das pedras em Educação Ambiental e Legislação – da teoria à prática, e Espaços Educadores Sustentáveis com o Tema Educação Ambiental. Todos serão oferecidos pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Plataforma Maranhão Profissionalizado.

As aulas estão previstas para iniciar na próxima terça-feira (27), a partir das 8 horas, por meio da Plataforma Maranhão Profissionalizado.

Fonte: Seduc

Inscrições para o seletivo de diretor de escolas terminam amanhã

Para concorrer à função de Diretor (a) Geral ou Diretor (a) Adjunto (a), o candidato deve comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação, até às 14h.

No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos descritos no edital, bem como o formulário de inscrição devidamente preenchido.

Clique AQUI para acessar o edital completo.

As vagas para as funções gratificadas de Diretor (a) Geral  e Diretor (a) Adjunto (a), serão destinadas às unidades escolares da zona urbana e zona rural do município de Balsas-MA, e que possuam mais de 100 (cem) alunos matriculados. 

Auxílio é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem nesta sexta-feira (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Fonte: AgBr