Imposto de Renda: Receita Federal espera 410 mil declarações do Maranhão

A declaração do imposto de renda 2021 iniciou em março. Um mês depois quase 9 milhões de brasileiros já acertaram as contas com o leão.  

No Maranhão mais de 136 mil contribuintes  já prestaram contas ao fisco, segundo a Receita Federal do Maranhão, o número está abaixo do esperado para o ano.

Receita Federal espera o total de 410 mil declarações de maranhenses neste ano.  O prazo para os maranhenses enviarem o documento encerra dia 30 de abril e pode ser feito por meio do site da Receita Federal.

Mais informações na reportagem abaixo, de Vanessa Fonseca:

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Fonte: Sua Cidade

Vereador Paulo Júnior defende o rateio de 60% dos precatórios aos professores

Em ofício encaminhado à Secretaria de Educação, o vereador Paulo Júnior (DEM), defendeu mais uma vez o rateio de 60% dos precatórios do FUNDEF aos professores.

Veja a nota divulgada nas redes sociais do parlamentar.

Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Enem: 28 alunos tiraram nota máxima na redação

Entre os alunos com nota máxima, 71% são mulheres (Foto: Agência Brasil)

No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 28 estudantes tiraram nota máxima na redação, ao fazerem mil pontos na prova. Este foi o pior resultado desde a edição de 2013 do exame. 

No total, foram corrigidos 2.723.583 textos dos participantes do exame, dos quais 87.567 zeraram a prova de redação.

A redação foi a parte da avaliação que teve melhor nota entre todas, com média de 588,74. Dos 28 alunos com nota máxima, 71,4% são mulheres. 

Na edição 2020 do Exame, realizada em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus, a organização da prova definiu dois temas, “O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira” na edição impressa e "O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil" na edição digital. Na reaplicação da prova, o assunto escolhido foi "A falta de empatia nas relações sociais no Brasil".

Este ano, além da versão impressa, ocorreu pela primeira vez a edição digital das provas, mas com baixa adesão. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), dos 93 mil inscritos no Enem Digital, apenas 31,5% realizaram as provas. O Enem 2020 também contou com provas para adultos privados de liberdade e jovens sob medidas socioeducativas. 

As notas do Enem podem ser utilizadas para ingresso no ensino superior em universidades pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Prouni (Programa Universidade para Todos), em instituições privadas e do exterior.

Da Agência Brasil

Coronavírus: Boletim desta terça-feira (30)

 

Balsas decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Balsas, Erick Augusto Silva, decretou Estado de Calamidade Pública no município em decorrência do grande número de casos positivos da Covid-19. O decreto foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão para ordem de execução e baseia-se na situação sanitária que a cidade vivencia com leitos de UTI lotados e sobrecarga no sistema de saúde.

Vale lembrar que em maio de 2020, Balsas e outros municípios entraram com o mesmo pedido. Assim como no ano passado, a solicitação passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa. Caso seja aprovada, o decreto municipal será transformado em projetos de decretos legislativos.

A situação em Balsas é considerada crítica. E desde o início da pandemia já foram registradas, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do último dia 24 de março, 102 óbitos e 7.794 casos confirmados da doença.

Com relação à campanha de vacinação em Balsas, o município recebeu do governo do estado 4.188 doses da Coronavac, destas 3.007 foram aplicadas como 1ª dose e 1.110 aplicadas como 2ª dose. O município também recebeu 1.200 doses da Astrazenica que também já foram aplicadas. Começou também ontem à tarde, a vacinação no profissionais da saúde do município que trabalham em laboratórios, clínicas dentárias e consultórios médicos, e que só serão vacinados mediante a comprovação de documentos que trabalham nestes estabelecimentos.

Dificuldades impôs decreto

De acordo com Erick Augusto, o Decreto de Calamidade Pública, baseia-se na situação em que o município se encontra, por conta da doença. “Já alcançamos os 100% de ocupação dos leitos de UTI para a covid-19. Além disso, é crescente a lotação dos leitos do hospital de campanha, a situação agravou com a pandemia e podemos entrar em colapso a qualquer momento. Estamos mandando o pedido de Estado de Calamidade para Assembleia Legislativa do Maranhão para referendar o Decreto. As dificuldades que a pandemia impôs ao município fizeram com que a gente decretasse o Estado de Calamidade. Vivemos um momento extremamente atípico com limitações para se trabalhar e para fazer as nossas atividades. Diversas classes trabalhadoras estão sendo prejudicadas e isso gera um agravo”, ressaltou o prefeito.

Erick Augusto explicou ainda que a situação permite nesse momento, que a prefeitura possa distribuir a merenda escolar na casa dos alunos e aumentar a doação de cestas básicas para a população, que passa por necessidade econômica. O prefeito afirmou que o município também tem investido na compra de oxigênio para as UTIs destinadas a pacientes de covid-19. 

"Nossa preocupação é com o estoque de oxigênio. E para isso, estamos fazendo compras regulares para que não falte. O consumo de oxigênio aumentou de forma absurda no último mês", enfatizou o prefeito.

Casos entre jovens preocupa

O prefeito acredita que com o avançar da vacinação a situação estará melhor entre os idosos acima de 70 anos. 

Por O Imparcial

Coronavírus: Boletim desta segunda-feira (22)

 

Balsas recebe o Centro de Hemodiálise

 

O Governo do Estado entregou o novo Centro de Hemodiálise, contemplando o município de Balsas, em evento virtual na última sexta-feira (19). O espaço vai atender pacientes com doença renal crônica, alcançando os 13 municípios da região sul do Maranhão. O governador Flávio Dino participou da cerimônia, com presenças do vice-governador Carlos Brandão, secretários de Estado e autoridades políticas.

O Centro integra a rede de assistência a pacientes renais crônicos, que vem sendo ampliada pelo Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A unidade funcionará na mesma área do Hospital Regional de Balsas, contará com 10 máquinas de diálise e capacidade para atender 60 pacientes, sendo 30 por dia, em três turnos, de segunda a sábado.

“Cumprimento nosso governador, que a cidade de Balsas tem orgulho em dizer que é presente, mesmo em momento de pandemia, realizando mais um sonho da população. Da mesma forma, ao secretário de Saúde, Carlos Lula, que sempre esteve atento às demandas da nossa cidade. Com o governador Flávio Dino, Balsas hoje tem UTI Neonatal, referência para o Brasil, uma Maternidade e agora, o Centro de Hemodiálise. Mais um compromisso do Governo sendo realizado”, destacou o prefeito de Balsas, Erick Augusto Costas e Silva.

A estrutura do Centro de Hemodiálise possui recepção, consultório, sala de triagem, direção, farmácia, posto de enfermagem, sala de armazenamento de concentrados, sala de implantação de cateter e emergência, sala de reprocessamento de dialisadores, além da sala de coordenação de enfermagem.

Um total de 25 máquinas de diálise estavam sob gestão estadual, no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, no ano de 2014. A capacidade de atendimento era de 100 pacientes. Em 2021, com a inauguração do Centro de Hemodiálise de Balsas, esse número passará a 238 máquinas na gestão estadual e capacidade instalada para tratamento de 1.428 pacientes.

Do Diário de Balsas 

Coronavírus: Boletim desta terça-feira (16)

 

Vereador Paulo Júnior pede construção de Quadra Poliesportiva na Escola Eliezilda Coelho Rocha

Na quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Balsas, realizada ontem (15), o vereador Paulo Júnior (DEM), indicou a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Eliezilda Coelho Rocha, situada no bairro São Luís, além da reforma da instituição de ensino.

O pedido, feito em parceria com as vereadores Carmem Eletícia Oliveira Rodrigues e Fransuíla das Chagas Lopes Farias, visa melhorar as condições dos servidores e melhorar a prática esportiva dos alunos.

Veja abaixo outras indicações do parlamentar:

Projeto de Decreto - Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Balsense a Carlos Alberto Rodrigues dos Santos.

Indicação n° 185 - Reforma e Ampliação das escolas: Mariinha Rocha localizada no bairro São Luís e Professora Virgínia Cury localizada no Centro.

Indicação n° 186 - Construção de um anexo na Escola Miguel Tavares de Lira para funcionar a creche Anjinho do Saber localizada no povoado Correio e Serviços na área da saúde como Eletrocardiograma e Ultrassonografia no Povoado Aldeia.

Indicação n° 193 - Reparo da ponte tablados e elevação das cabeceiras nova sobre o riacho São José, localizado no Povoado Correios, em parceria com os Vereadores Guilherme Dall'Agnol e Rafael de Sousa Nunes.

Procon-MA promove mutirão online para renegociação de dívidas; veja como participar

De 15 a 31 de março, o Procon vai promover um evento em que consumidores poderão negociar dívidas com fornecedores de diversos segmentos do mercado. Por causa da pandemia da Covid-19, o evento será online.

“O objetivo é colaborar para o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo. De forma totalmente on-line, vamos garantir a negociação dos débitos nas mesmas condições especiais que eram oferecidas presencialmente”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Entre os parceiros com participação confirmada para o ‘Negocie Já’ estão a BRK Ambiental, Caema, Claro Net, Equatorial Energia, Oi, Vivo, além de instituições bancárias, que estarão disponíveis às negociações a partir desta segunda-feira (15).

Para participar, o consumidor interessado em negociar suas dívidas deverá acessar o site do Procon e clicar no banner do evento na página.

Do G1 MA

Maranhão e outros estados do Nordeste irão adquirir Sputnik V

Os governadores do Nordeste se reuniram virtualmente com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na manhã deste sábado (13).

Os Estados do Nordeste possuem um compromisso com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), que financia a fabricação da vacina Sputnik V, para adquirir 37 milhões de doses. 

A intenção do Consórcio é ofertar as vacinas para o Plano Nacional do Vacinação (PNI), uma vez que os governadores defendem a manutenção dos princípios de equidade que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Durante a reunião, ficou acertado que o Ministério da Saúde irá intermediar a compra das doses da vacina. O contrato deverá ser assinado pelos Estados nordestinos, Ministério da Saúde e RDIF na próxima quarta-feira (17). 

Fonte: Sua Cidade

Hospital de Campanha recebe mais cilindros de oxigênio

Em nota divulgada neste sábado (13), o Prefeito de Balsas, Dr. Erik, anunciou a chegada de mais cilindros de oxigênio ao Hospital de Campanha Dom Enemésio.

O prefeito destacou, ainda, os cuidados que precisam ser tomadas para enfrentar a segunda onda da Covid-19 em Balsas: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, evitar aglomerações, além de receber a vacina.

Desde o início da pandemia, Balsas registrou 8.526 casos de Coronavírus. Destes, 7.690 pessoas foram recuperadas, 94 óbitos é 742 casos ativos, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (12).

Veja a nota do Prefeito Dr. Erik.

Coronavírus: Boletim desta quarta-feira (10)

 

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

Hospital Regional de Balsas atinge 100% de ocupação nos leitos de UTI para Covid-19

Os dados foram divulgados ontem (08), pela Prefeitura de Balsas, em novo Boletim Epidemiológico.

Os números indicam que há um aumento expressivo no número de casos e uma taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI para Covid-19 no Hospital Macrorregional de Balsas.

Desde o início da pandemia, Balsas teve 19.68 notificações registradas, destas, 8.275 tiveram resultado positivo para Covid-19 com 93 óbitos. Os casos ativos somam 617 e, dos 8.275 casos confirmados, 7.566 pacientes se recuperaram.

Câmara dos Deputados inicia debate sobre a PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão plenária para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a PEC Emergencial. A proposta é o único item da pauta desta terça-feira (9). A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto e, amanhã, a votação em plenário em dois turnos.

Aprovada na quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC vai disponibilizar ao governo federal R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial este ano.

Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permite que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (estabelece o teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

O benefício social, criado em abril do ano passado, atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia da covid-19. Ontem (8), em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

O texto também impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público o aumento de salário para o funcionalismo; a realização de concursos públicos; a criação de cargos e despesas obrigatórias; a concessão de benefícios e incentivos tributários; o lançamento de linhas de financiamento; e a renegociação de dívidas.

Nas esferas estadual e municipal, a regra dos 95% será facultativa, e o texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

Da Agência Brasil

SENAC segue Decreto estadual e suspende aulas presenciais

 

Receita recebe 438 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

Fisco espera receber 32,6 milhões até o dia 30 de abril (Foto: Agência Brasil)

 

No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. 

 

O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. 

 

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
 

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. 

 

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. 

 

Restituição 

 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. 

 

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

 

Novidades 

 

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

 

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

 

Da Agência Brasil

Balsas registra 54 casos e mais 2 óbitos por Covid-19

Boletim divulgado pela Prefeitura de Balsas

 

A Prefeitura de Balsas divulgou o novo boletim com dados atualizados da pandemia. Foram registrados 54 casos nas últimas 24 horas e mais 02 óbitos. 

Até agora, 19.181 pessoas foram notificadas. Destas, 7.928 testaram positivo para a Covid-19. Os casos ativos somam 411 e 7.424 pacientes foram curados.