Conferência de Saúde é realizada em Balsas

DECRETO 023/2015  - Convoca a II Conferência Municipal da Juventude

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE BALSAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a II Conferência MUNICIPAL de Políticas Públicas de Juventude do MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, a se realizar no dia 30 de setembro de 2015, no Centro de Convivência da Melhor Idade – Conviver, localizado na Praça do Banco do Brasil, com o tema “As várias formas de mudar Balsas e o Maranhão” sob a coordenação da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude – SELJ e Comissão Organizadora Municipal – COM.

I – fortalecer a relação entre governos e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Municipal de Juventude;

II – eleger os (as) delegados (as) que representarão o município na etapa regional/estadual;

III – elaborar relatório sobre a temática e suas respectivas proposições e encaminhá-las à Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.

Art. 2º. A II Conferência MUNICIPAL de Políticas Públicas de Juventude será presidida pelo Secretário de Esportes, Lazer e Juventude Sr. Deusval Trajano de Souza.

Art. 3º.  O Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, responsável pela realização da conferência municipal expedirá mediante portaria, o regimento da II Conferência MUNICIPAL de Políticas Públicas de Juventude.

Parágrafo único – O regimento interno da Conferência disporá sobre a organização e funcionamento da mesma, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos (as) delegados (as) que representarão o município na III Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2015.

 LUIZ ROCHA FILHO

Prefeito de Balsas