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24/04/2018

MEC libera resultado da isenção da taxa de inscrição do Enem 2018

O Ministério da Educação (MEC) liberou na última segunda-feira (23) o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscriçãodo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O período para as solicitações de isenção e apresentação de justificativa de ausência foi entre os dias 2 e 15 de abril.

resultado está disponível na Página do Participante do Enem. Acesse aqui.

É importante frisar que ter o pedido de isenção aceito não significa que o estudante está automaticamente inscrito no Enem: todos, isentos ou não, ainda precisarão se inscrever entre os dias 7 e 18 de maio.

Recursos

Quem teve o pedido negado pode recorrer até as 23h59 do dia 29 de abril, também por meio da Página do Participante. Isso inclui aqueles que tiveram a justificativa de ausência reprovada por não ter apresentado a documentação exigida ou por incorreção nos dados apresentados. 

Candidatos com direito à isenção:

Será isento o participante que:

Esteja cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;

Tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

Declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

Tenha participado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, na modalidade do ensino médio, na aplicação Nacional, Para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou Exterior, e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu.

Por Guia do Estudante 

20/04/2018

Rua Luis Gomes será mão única

Rua Luís Gomes será mão única. (Foto: SECOM)

Visando à melhoria do fluxo de veículos e pedestres na Rua Luís Gomes, o DMT (Departamento Municipal de Trânsito) organizou o sentido da via. A partir do canto do cemitério central até a Avenida Contorno, a rua será de mão única (somente ida).

O acesso da Avenida Contorno até o centro se dará pelas ruas Coelho Neto e adjacentes.

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Dirigir embriagado é crime
Foto: doutormultas.com.br/dirigir-alcoolizado/
Entrou em vigor na última quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. 

Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. 

Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Fonte: Sua Cidade

16/04/2018

Salário mínimo chega a R$ 1.002 em 2019

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que o governo encaminhará ainda nesta semana ao Congresso Nacional, propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia, que apresentaram os principais pontos da proposta.

Em relação ao salário mínimo atual (R$ 954), o valor do próximo ano representa um aumento nominal de 5,03%. Descontada a projeção de inflação feita pelo próprio Executivo para 2018 (INPC de 4%), o aumento real seria de 1%. O novo valor impacta o Orçamento em R$ 16,8 bilhões, pois despesas com benefícios previdenciários e assistenciais estão vinculados ao salário mínimo.

Segundo o Ministério do Planejamento, o mínimo deve subir para R$ 1.076 em 2020 e R$ 1.153 em 2021.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2019 um deficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social. A meta de 2018 é de deficit de R$ 159 bilhões. Ou seja, há uma previsão de melhora entre os dois anos. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho.

Em relação ao desempenho da economia, o Planalto projetou um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, o mesmo número previsto para este ano, e de 2,4% e 2,3% para 2020 e 2021, respectivamente.

Fonte: Sua Cidade

12/12/2017

Edital do concurso com mil vagas para a Saúde no Maranhão

O edital para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, foi publicado nessa segunda-feira (12) e já está disponível para consulta. Veja aqui o edital:
Estão sendo oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado.
As inscrições serão realizadas a partir das 8h do dia 15 de dezembro até as 23h59 do dia 9 de janeiro, por meio do site do Instituto AOCP, organizadora do concurso, com o pagamento do valor de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os aprovados no certame terão direito a remunerações que variam de R$ 1.000 (nível médio) a R$ 7.425,31 (nível superior).
Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.
CONFIRA O QUADRO DE VAGAS
Médicos especialistas
Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico – psiquiatra: 4 vagas

Enfermagem 
Enfermeiro: 30 vagas
Enfermeiro obstetra: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Adulto: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Pediátrica: 10 vagas
Enfermeiro UTI – Neonatal: 10 vagas
Técnico de enfermagem: 560 vagas

Área médica
Biomédico: 15 vagas
Bioquímico: 10 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica – Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta ocupacional: 15 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Área administrativa da Emserh
Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas

01/02/2017

DPVAT pode ficar 75% mais barato para bons motoristas

Sua Cidade - Todo proprietário de veículo é obrigado a pagar um seguro anualmente. É o chamado DPVAT, o seguro para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

O cálculo do valor é feito pelas seguradoras e tem como base o número de acidentes e uso de seguro ocorridos no ano anterior. O senador Jorge Viana (PT-AC), propôs um Projeto de Lei do Senado (PLS 464/16) que bons motoristas, aqueles que por três anos não se envolvam em acidentes ou em infrações graves ou gravíssimas, tenham descontos de 25 a 75% no valor do seguro:

O DPVAT é administrado por uma única seguradora, que estabelece o seu valor sem diferenciar os bons motoristas dos demais. O senador Jorge Viana defende premiar essa diferenciação e acredita que seu projeto possa tramitar rapidamente, já que tem caráter terminativo e não vê grandes implicações políticas.

O PLS 464 começou a tramitar em dezembro e caso seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

18/01/2017

Confira o resultado da Lotofácil

Confira abaixo os números sorteados no CAMINHÃO DA SORTE em TEÓFILO OTONI, MG

Concurso 1463 (18/01/2017)

03-04-06-07-10-11-13-14-15-17-19-20-22-23-24

PREMIAÇÃO 
15 acertos       8 ganhadores - R$ 207.383,64
14 acertos       627 ganhadores - R$ 1.163,09
13 acertos        16.771 ganhadores - R$ 20,00
12 acertos        180.964 ganhadores - R$ 8,00
11 acertos       927.889 ganhadores - R$ 4,00


Como jogar

A Lotofácil é, como o próprio nome diz, fácil de apostar e principalmente de ganhar. Você marca entre 15 a 18 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura o prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos através da Teimosinha.

Apostas

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 2,00.

Sorteios

Os sorteios são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 20h.

06/01/2017

Receita divulga período para entregar declaração do imposto de renda em 2017

Do R7 - A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (6) o calendário para baixar o programa de computador, preencher a declaração e, depois, entregar o documento do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2017.

Os brasileiros poderão enviar o documento entre os dias 2 de março e 28 de abril.

O programa programa que gera a declaração do imposto de renda estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, mesma data em que a Receita vai parar de oferecer o rascunho do documento.

O Fisco informou ainda que, na segunda metade de janeiro, será divulgada a tabela reajustada do imposto de renda com as devidas alíquotas.

O reajuste dos percentuais de contribuição terão como base a inflação do ano de 2016, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na próxima quarta-feira (11).

Em 2016, estava obrigado a enviar a declaração do imposto de renda os brasileiros que ganharam mais de R$ 28.123,91 em 2015 — o que equivale a R$ 2.343,66 por mês, fora o 13º salário.

04/07/2016

Oito concursos com inscrições abertas

Oito concursos com inscrições abertas
Jornal Pequeno - Para os maranhenses que sonham em adquirir estabilidade profissional e financeira, vários seletivos foram abertos no estado. Alguns dos processos que estão em andamento são destinados a pessoas que possuem curso de formação superior específica, como os que foram promovidos pelas universidades Estadual e Federal do Maranhão, para o preenchimento de vagas para o cargo de professor. Outro edital lançado foi da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), que abriu concurso para 30 vagas de procurador e as inscrições já estão abertas. O concurso público mais esperado em 2016 pelos concurseiros maranhenses é da segurança para o quadro da Polícia Militar, que já foi anunciado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, ainda deve ter o edital lançado este ano.

UFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou o edital do concurso que prevê a contratação de cinco professores da categoria adjunta, assistente, e auxiliar da Instituição. A remuneração inicial varia em até R$ 8.639,50. A carga horária é de Dedicação Exclusiva.

As chances são para lotação no Centro de Ciências Sócias (CCSO), Campus de Bacabal, Centro de Ciências Biológicas e de Saúde (CCBS) e Campus de Pinheiro, para aturar nas áreas de Design da Notícia, Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação do Campo, Fundamentos e Políticas da Educação do Campo, Patologia e Práticas Médicas / Dermatologia/ Eixo Integrador. As pré-inscrições estão abertas até 5 de agosto de 2016. O valor será de 180,00 para a classe de Professor Adjunto, 160,00 para a classe de Assistente e de R$ 120,00 para a classe de Auxiliar. O edital e demais detalhes estão disponíveis no site da UFMA: www.ufma.br

UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vários editais que preveem a contratação de professores em diferentes especialidades.
São dois editais do seletivo que oferece 29 vagas destinadas à contratação de professor substituto para os Centros de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e Ciências Agrárias (CCA). No edital nº 107/2016 são 11 vagas, já o edital de nº 111/2016 oferece 18 vagas para professores de diversas disciplinas.
O salário do docente contratado o regime de vinte horas semanais será de R$ 1.904,95. O período de inscrição será de 4 a 11 de julho de 2016, no horário das 14 às 17 horas na UEMA, localizado no Tirirical, em São Luís. A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Confira os Editais


Requisitos: poderão inscrever‐se os brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros, mediante requerimento dirigido ao Chefe do Departamento ou Diretor de Curso responsável pelo Concurso e o preenchimento de formulário no Protocolo Geral da Universidade ou do Centro de realização do Concurso, no horário de 14 às 17 horas, acompanhado do “Curriculum Vitae ou Currículo Lattes”. A taxa de inscrição é de R$ 100.

A inscrição, no valor de R$ 100,00 segue aberta até o dia 6 de julho de 2016, no horário das 14 às 17 horas e poderá ser realizado Protocolo Geral da Uema, localizado no Campus Universitário Paulo VI, Tirirical, São Luís/ MA. O edital n° 102/2016 é destinado à contratação de 19 Professores Substitutos ao Centro de Estudos Superiores de Caxias. O salário será de R$ 1.904,95.As vagas são para os Departamentos de Educação, Ciências Sociais e Filosofia e Medicina. O período de inscrição vai até o dia 6 de julho de 2016, no horário das 14 às 17 horas e poderá ser realizada no Campus Universitário Paulo VI, Tirirical, São Luís/ MA.

PGE-MA

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), publicou o edital nº 01/2016 de concurso público para provimento de 30 cargos de Procurador do Estado de Segunda Classe. O salário inicial para os novos procuradores totalizará a quantia de R$ 19.955,40.

Requisitos: Não registrar antecedentes criminais; ter concluído o curso superior de Direito; e, se aprovado, no ato da posse, deverá comprovar sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. A taxa de inscrição é de R$ 300,00, feita exclusivamente via internet no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no início às 10h do dia 4 e término às 14h do dia 27 de julho de 2016.

IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou o edital com 7.500 vagas na função de Agente de Pesquisas e Mapeamento. O processo seletivo visa preencher 7.500 vagas para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento. Os profissionais temporários irão atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, lembrando que também já foi publicada a segunda seleção com 325 vagas para o Rio de Janeiro. A remuneração mensal será de R$ 1.250,00. a inscrição está aberta até o dia 19 de julho de 2016. Os interessados deverão acessar o site da Fundação Cesgranrio, organizadora contratada (www.cesgranrio.org.br) e pagar taxa de inscrição o valor de R$ 30,00.
APS

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) já está recebendo inscrições do concurso público para preenchimento de 18 vagas. Quem possui o ensino médio e curso técnico está apto às carreiras de técnico de enfermagem (14 vagas) e técnico em gesso hospitalar (4), sendo uma reservada para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 5.083,55. As ofertas são destinadas à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, para as seguintes unidades: Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Fortaleza/CE, Salvador/BA E São Luís/MA.

Os interessados podem se inscrever no concurso público da APS no endereço eletrônico www.sarah.br/rh , até o dia 6 de julho. O valor da taxa é de R$ 70.
Exército

Ficam abertas até hoje as inscrições para a admissão de 1.205 candidatos ao Curso de Formação de Sargentos do Exército Brasileiro. As ofertas são para atuação nas áreas de combatente, logística, técnica, aviação, música e saúde.
São 1.000 vagas para homens e 70 para mulheres, para atuarem nos seguintes setores da instituição federal. Todas as vagas exigem nível médio e altura de no mínimo 1,60m para homens e de 1,55 para mulheres. Outro edital do Exército é do concurso público que conta com 40 oportunidades para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar em 2017 (CFO/QC), nas áreas de ciências contábeis, direito, enfermagem, informática e veterinária.
Para concorrer às vagas, é necessária formação superior na área de interesse; registro no órgão fiscalizador da profissão; idade máxima de 36 anos no dia 31 de dezembro do ano de sua matrícula; alturas mínimas de 1,60m (homem) e 1,55m (mulher); entre outras exigências.
As inscrições do concurso do Exército serão recebidas até o dia 5 de agosto pelo endereço eletrônico www.esfcex.ensino.eb.br. O valor da taxa de participação é de R$ 120.

Marinha

A Marinha irá selecionar candidatos para atuação nas áreas de eletrônica, máquinas, sistema de armas e educação física. O edital lançado informa o total de 44 vagas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada e para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais. As oportunidades requerem curso superior completo. Além da escolaridade, os candidatos precisam ser homens de idade até 29 anos. Do total de oportunidades, nove estão reservadas para candidatos negros.
Os interessados devem preencher ficha de cadastro nos sites da Marinha (www.ensino.mar.mil.br) e (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) até o dia 29 de julho; e pagar a taxa de participação no valor de R$ 70, até o dia 8 de agosto.

SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão publicou um documento no Diário Oficial em que definiu a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora de seu próximo concurso público. O órgão é responsável por formular, coordenar e executar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial, contábil e de auditoria do Maranhão.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do Sindaftema, a oferta será de 50 vagas, sendo 35 para auditores e 15 na função de técnico. As remunerações serão de R$ 4.715 a R$ 14.062,07. Lembrando que o último concurso para estes cargos foi realizado em 1997.

28/06/2016

Prefeitura divulga programação do São João 2016


Dia 29, quarta-feira
19h - Sebastião do Acordeon
20h30 - Bumba meu Boi
21h - Quadrilha Arraiá do Koroné
22h - Forró do Thop
00h30 - Cokinho dos Teclados
Dia 30, quinta-feira
19h - Trio Terra Seca
20h30 - Quadrilha Lumiar do Sertão
21h10 - Quadrilha São João do Cerrado
22h - Banda Ecléticos e Danilo e Flávio
00h - Banda Comitiva do Forró
Dia 01, sexta-feira
19h - Pedro Baixinho do Acordeon
20h30 - Quadrilha Pega Fogo
21h10 - Quadrilha Canários do Reino
22h - Forró Byg Boys
00h - Mulequinho e Banda

22/06/2016

UEMA forma o primeiro aluno com deficiência auditiva em curso de pós-graduação


SIMBOLO DA UEMANET
UEMA forma o primeiro aluno com deficiência auditiva em curso de pós-graduação


UEMA - Marcio Roberto Silva e Silva, formado em Pedagogia, enfrentou uma banca de professores, dia 15 de junho, para defender seu trabalho de conclusão de curso (TCC) em Psicologia da Educação com o tema “Inclusão do aluno com surdez na educação superior a distância: estudo de caso no curso de Especialização em Psicologia da Educação em São Luís-Ma”.

Foi um momento de muita emoção, especialmente quando o reitor Gustavo Costa compareceu à apresentação do estudante. “Quando soube deste evento adiei todos os compromissos da minha agenda, especialmente para estar aqui neste momento”, disse.

A vitória de um aluno deficiente auditivo deixou o reitor comovido.

“É um momento que acaba sendo histórico pelo simbolismo, que venham muitos outros iguais. A UEMA já graduou vários nos cursos de graduação, mas na pós-graduação é o primeiro e eu tenho certeza que muito do que está acontecendo hoje tem sido resultado do trabalho desenvolvido pelo Uemanet em implementar o curso de Educação a Distância – EAD com total nível de acessibilidade. Não basta só o conhecimento científico, a gente identifica o carinho, a paciência e a sensibilidade para que histórias de sucesso como essa aconteçam” finalizou o reitor.

Em meio ao aplauso de todos presentes coube ao reitor Gustavo Costa anunciar, em LIBRAS, a nota 10 alcançada pelo aluno em seu TCC.

“Superação é a palavra que melhor define este momento. Fizemos o possível pra melhorar a acessibilidade digital para o Márcio, mas a garra e a força vieram com ele” declarou a Professora Ilka Serra, Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMAnet.

“Certamente as aulas em LIBRAS ajudaram bastante, pois ela é a minha primeira língua, é através dela que compreendo e interajo com o mundo.” Expressou-se Marcio Roberto Silva e Silva. E, confiante, ainda complementou: “E agora meu próximo desafio será o Mestrado.”

08/06/2016

Roberto Rocha demonstra preocupação com a criminalização da política

Senador Roberto Rocha (PSB - MA)
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) externou, em discurso no plenário do Senado, nesta terça-feira (7), sua preocupação com a criminalização da política como uma ameaça à democracia. Ele elogiou a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal na Operação Lava Jato, mas mostrou preocupação “com o crescimento de certa mentalidade punitiva e justiceira” que tem ganhado corpo na sociedade, e no caso da política subverte a ordem jurídica condenando, antes mesmo de um julgamento. “A quem interessa alimentar esse cenário, senão àqueles que pregam saídas autoritárias? Quando permitimos que os valores da política sejam rebaixados, estamos abrindo as portas para soluções messiânicas, para o esgarçamento das relações sociais”, afirmou.

Roberto Rocha criticou o uso do instrumento de gravações de conversas particulares como meio de provar o que foi dito nas delações e, sobretudo, o vazamento seletivo de informações que permitem acesso à imprensa de dados de processos que correm em segredo de justiça e em função disso não são liberados para consulta dos advogados das partes.

Para o senador, as gravações de conversa e o vazamento de informações selecionadas para causar impacto criam um clima de desconfiança generalizado da população na política e propiciam o surgimento de heróis, salvadores, enquanto o ideal é que a sociedade se fortaleça em torno de utopia partilhada. “O ambiente que estamos vivendo, infelizmente, corrói essas premissas. Precisamos devolver à política essa dimensão que a torna um imperativo da vida em sociedade”, disse. ‘É bom que se diga que, por mais moralizantes que sejam as intenções, ao se transformarem conversas privadas em espetáculo midiático, o efeito acaba contribuindo para a maior desmoralização da vida pública.”

Roberto Rocha fez questão de afirmar que seu discurso não objetivou fazer a defesa de ninguém, “porque há aqui Senadores, colegas que estão habilitados para fazer a sua própria defesa”, e sim de defender o fortalecimento da democracia e das instituições, com respeito à Constituição Federal.


06/06/2016

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2016

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2016

Sua Cidade - A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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