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20/12/2015

Formatura de alunos da Creche Adelana Noleto Bastos

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Formatura de alunos da Creche Adelana Noleto Bastos
Amigos, familiares e padrinhos prestigiaram a formatura de 42 alunos da Creche do bairro São Luís  (Adelana Noleto Bastos), dos turnos matutino e vespertino. Poesias foram declamadas pelos alunos, numa demonstração de aprendizado.

É muito gratificante porque a gente vê o sorriso, o brilho no olhar de cada um, o apoio dos pais, e a gente observa, com isso, que estamos realizando um trabalho de qualidade, porque a gente chega ao final do ano letivo com alunos preparados para o primeiro ano do ensino fundamental. Então, agradecemos a cada um, a equipe de trabalho, secretários e prefeito”, pontuou Tatiana Alves, Coordenadora do Turno Matutino.

O Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, no ato representando o prefeito Rochinha, fez uma avaliação do evento.
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Formatura de alunos da Creche Adelana Noleto Bastos
É uma alegria muito grande, pela inauguração, pela festa, pelos formandos que são as estrelas da noite, pela conquista, e isto significa muito, porque é um princípio de uma longa jornada. Estão de parabéns as crianças, os professores e coordenadores, Secretaria de Educação, e toda a gestão municipal por entregar esta instituição de ensino à comunidade”, enfatizou.

Juliana Almeida, mãe de formando, não escondia a felicidade.

Estou muito feliz, porque é o primeiro ano escolar dele, e isso é importante. Ele foi bem recebido, aprendeu as letrinhas, e isso me deixa muito feliz, porque a educação é um grande presente que podemos dá aos nossos filhos”, disse.


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Formatura de alunos da Creche Adelana Noleto Bastos

Keliane Araújo, Coordenadora do turno Vespertino, enfatizou a alegria em fazer parte da organização da festa. “Estamos felizes pela formatura, e nós não poderíamos deixar de realizá-la, porque é uma etapa muito importante que essas crianças estão ultrapassando. É muito gratificante”, ressaltou.

A Secretária de Educação, Ana Lúcia Noleto, prestigiou o encontro e destacou a valorização  e desenvolvimento da educação infantil no município.

“A gente fica feliz de ver todos os alunos e familiares com um sorriso no rosto e por observar que há uma dedicação do grupo de professores e coordenadores, a quem eu quero agradecer. Agradeço o apoio do prefeito, que sempre nos dá esse suporte para que possamos realizar esse trabalho. Para os alunos, é um momento ímpar”, destacou.



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Formatura de alunos da Creche Adelana Noleto Bastos


A Creche Adelana Noleto Bastos é localizada no bairro São Luís, e foi entregue recentemente à comunidade. Outras creches estão sendo construídas em Balsas, nos bairros Bacaba, São Francisco, Jardim Iracema e São Caetano, representando um grande investimento na educação balsense.




18/12/2015

Assembleia aprova Projeto do Orçamento do Estado para o exercício de 2016

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Aprovação do Orçamento de 2016
Marrapa - Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), o projeto de Lei que prevê o Orçamento do estado para o ano que vem.
O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu a sessão com a leitura da mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Maranhão para o exercício financeiro de 2016.
O projeto apresenta os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, com estimativa global de R$ 16,6 bilhões.
Aprovado em votação simbólica pelos deputados estaduais, o projeto detalha as receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, com as devidas estimativas traçadas pela equipe econômica do Governo do Estado.

16/12/2015

Inicia Operação Rodovida nas rodovias federais

Operação Rodovida inicia na sexta-feira (18) em rodovias federais

Diário de Balsas - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

Rodovida é uma ação do governo federal,capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes. 

O principal objetivo da operação, que segue em todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e, com a integração com outros órgãos, nos demais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ou municipais.

A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito.

No Maranhão, o lançamento será em frente à sede da PRF, com a participação de órgãos e entidades ligados ao trânsito. As ações de fiscalização durante a operação Rodovida serão focadas nas condutas mais lesivas no trânsito em rodovias federais: ultrapassagens, alcoolemia, excesso de velocidade e uso de equipamentos de segurança.

Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas

Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internet
Aplicativo será bloqueado em todo o Brasil por 48 horas


Folha de São Paulo - As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).

A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

O bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre "quebra de sigilo de dados". Os operadores supõem que se trate de uma investigação policial.

O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto —apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado. A assessoria de imprensa direta do WhatsApp ainda não respondeu ao pedido de posicionamento da Folha.

ANATEL

Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é prejudicial aos usuários.

Segundo a assessoria de comunicação da agência, Rezende afirma que, embora as teles devam acatar a decisão judicial, a medida é desproporcional por prejudicar milhões de consumidores.

A Anatel afirma que não é parte no processo e por isso não foi notificada.

CASO ANTERIOR

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Decreto nº 031 - Recesso natalino e de Ano Novo

DECRETO Nº 031 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DE BALSAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais; e,

CONSIDERANDO, as comemorações de Natal e passagem de ano;

CONSIDERANDO que as festividades Natalinas e de Ano Novo são de cunho eminentemente familiar e religioso;

DECRETA

Art. 1º - Fica declarado recesso funcional nas repartições públicas municipais no período compreendido entre 21 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2º
- Durante o período disposto no caput do artigo anterior fica a critério dos Secretários Municipais a convocação de servidores para a conclusão dos trabalhos que julgarem necessários ou considerações inadiáveis.

Art. 3º - Os Servidores Públicos lotados nas Secretarias, Departamentos, Divisões ou quaisquer órgãos da Administração Pública Municipal, que executam serviços públicos essenciais deverão proceder uma escala de rodízio, de modo que não ocorram interrupções na prestação de tais serviços, sob orientação do Secretário de cada pasta.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Balsas
, aos dez (10) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quinze (2015).

LUIZ ROCHA FILHO
Prefeito de Balsas


15/12/2015

09 cidades do Sul do Estado ganharão torres de transmissão 3G e 4G

Acordo garante a instalação de torres de transmissão 3G e 4G em 59 municípios
Acordo garante a instalação de torres de transmissão
 3G e 4G em 59 municípios (SuaCidade)
Sua Cidade  - Os municípios maranhenses estão sendo beneficiados com o acordo inédito realizado pelo Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-MA) para garantir o bom funcionamento das operadoras de telefonia.

O órgão aplicaria multa de R$ 14 milhões referente às interrupções e a falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. Entretanto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as operadoras Claro, TIM e Vivo e reverteu o valor da multa em benefícios como a internet gratuita nos terminais Rodoviário e de Integração da Cohama e São Cristovão, em São Luís, a partir de segunda-feira (14), e também, em instalação de mais de 100 torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G.

As torres foram instaladas em todas as regiões do estado, abrangendo 59 municípios, e garantindo a melhoria e expansão dos serviços de telefonia e internet no Maranhão.

Até o momento, 89 torres já foram instaladas e até o final de dezembro serão instaladas mais 17 torres. Na região Norte, São Luís ganhará três torres de tecnologia 3G e cinco Biosites, entre os bairros beneficiados estão o Calhau, Ponta D’Areia, Cohab Anil, Alemanha e outros. Nesta região os municípios de Anajatuba, Apicum-Açu, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Humberto de Campos, Icatu, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tutóia e Vitória do Mearim também foram contemplados. Em São José de Ribamar, um dos bairros beneficiados foi o Vila Roseana com a instalação de uma torre 3G.

No Centro Maranhense as cidades de Arame, Bacabal, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Gonçalves Dias, Governador Archer, Itaipava do Grajaú, Pio XII, Poção de Pedras, Santa Filomena do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Tuntum ganharam torres de transmissão de tecnologia.

Os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Magalhães de Almeida, Matões, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timon, Urbano Santos, localizados na região Leste Maranhense tiveram torres de transmissão instaladas.

Na região Oeste Maranhense, Imperatriz receberá 20 torres 4G e 1 torre 3G, totalizando 21, instaladas nos bairros Imigrantes, Nova Imperatriz, Parque Planalto, Nova Vitória, Juçara, Centro, Parque Anhanguera, Bacuri e outros. Ainda nessa região os municípios de Amarante do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Lago da Pedra, Lajeado Novo, Luís Domingues, Maracaçumé, São Francisco do Brejão e Turiaçu foram contemplados com o TAC.

O Sul Maranhense teve como cidades beneficiadas os municípios de Benedito Leite, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colina, Porto Franco, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras.

De acordo com o presidente do órgão, Duarte Júnior, os TACs têm como objetivo reverter os danos provocados aos usuários, aumentando a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do governador Flávio Dino. “As multas aplicadas em face das operadoras seriam depositadas no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o que não garantiria a melhoria na qualidade do serviço. Então, buscamos com este acordo o avanço e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital a população. Sabemos que, ainda, há um longo caminho a ser percorrido até que haja um completo progresso deste serviço, mas continuaremos com a fiscalização e buscando resultados efetivos para a população”, afirmou.

Assinado convênio para construção de Praça no Povoado Aldeia

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Vereador Tião Saraiva, Prefeito Rochinha, Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto,
 e Deputado Júnior Verde.


Em audiência com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi assinado o convênio para a construção de uma Praça do Povoado Aldeia, a 38 km do centro da cidade, fruto de uma Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Júnior Verde, solicitação feita pelo Vereador Tião Saraiva.

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Assinatura de convênio para construção da Praça no Povoado Aldeia
A praça será composta por um estacionamento, área verde, bancos, banheiros, postes metálicos e rampa de acesso. Será toda calçada, numa área total de 3 mil metros quadrados, e integrará a Igreja, o Posto de Saúde e o Posto da Telemar.

A Emenda no valor de R$ 300 mil reais garantirá uma obra que mudará pra melhor o espaço público da Aldeia, ao implantar um local  propício ao lazer. A contrapartida do município é no valor de R$ 20 mil reais.

Está garantida a emenda de 300 mil reais para a construção da praça da comunidade Aldeia. Vamos, agora, esperar os trâmites administrativos para o início da obra. Quero aqui agradecer o empenho do Deputado Júnior Verde, do Prefeito Rochinha, juntamente com o Governador Flávio Dino, porque é uma obra que vai beneficiar bastante a comunidade", pontuou o vereador Tião Saraiva.

O Deputado Júnior Verde destacou a importância da obra para a comunidade.

Nós conseguimos fazer o nosso objetivo maior, que é poder trazer  benefícios para a comunidade, que representa um anseio coletivo desses homens e mulheres que trabalham, que vivem e precisam de uma qualidade de vida melhor no Povoado Aldeia”, disse o deputado.

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Prefeito Rochinha, durante anúncio da construção da Praça
 no Povoado Aldeia
O prefeito Rochinha, radiante com mais esse incremento para o desenvolvimento do município, ressaltou o trabalho do vereador Tião Saraiva e destacou o seu comprometimento para com as comunidades.

Eu, como prefeito, fico muito satisfeito, porque, na verdade, o trabalho do vereador não é somente fiscalizar, mas ajudar o município a buscar recursos, principalmente na área de infraestrutura, que é uma das nossas maiores deficiências. Estamos lutando muito para fazer com que a população da zona rural também se desenvolva. Temos a intenção de pavimentar o povoado com massa asfáltica e já estamos construindo uma Creche na localidade. Esse espaço público será muito importante para os moradores”, finalizou o prefeito Rochinha.

Encontro discute Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

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Secretária de Saúde, Cristiane Bastos, e Afonso Macksuyama,
 coordenador do Projeto
O Projeto Cultivida já existe desde 2012 e  foi realizado em mais de 20 cidades. Em Balsas, membros das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura Familiar e Abastecimento participaram de capacitação para debater o assunto, com o objetivo de despertar atenção quanto às pessoas potencialmente expostas aos agrotóxicos, agricultores e seus familiares. O Projeto envolve o Sistema Único de Saúde, por meio da disseminação de informações nas Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de estabelecer o cuidado à saúde de pessoas vulneráveis aos efeitos dos agrotóxicos.

Afonso Macksuyama, coordenador do Projeto, esclarece que a parceria com o município é fundamental, dada à relevância e complexidade do tema.

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Encontro discute Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Passamos em mais de 20 cidades, em diversas regiões brasileiras, e constatamos que não temos muitos problemas na área da agricultura; as pessoas estão se cuidando mais, o que diminui o número de problemas relacionados aos agrotóxicos. Mesmo assim, é importante a conscientização de que a saúde do agricultor familiar deve ser preservada. Hoje, a ideia é capacitar os Agentes Comunitários de Saúde, porque são eles que estarão mais perto da comunidade. Numa segunda oportunidade, os agricultores responderão a questionários desses profissionais, para que tenhamos uma avaliação de como está a saúde desses entrevistados, no que se refere ao manuseio de produtos tóxicos”, disse.

A Secretária de Saúde, Cristiane Bastos, destaca o encontro.

O objetivo é que a gente identifique os problemas que, porventura, aqueles agricultores venham a ter por causa dos agrotóxicos. Hoje, estão reunidos os profissionais da Saúde: Agentes Comunitários, Agentes de Endemias e Enfermeiros das equipes saúde na família, para que possam ser multiplicadores e que a gente consiga lidar com esse problema, mesmo registrando um número baixo de pessoas com problemas relacionados aos agrotóxicos. Amanhã (8), esse encontro será no Povoado Batavo, e nós, enquanto Prefeitura, estamos empenhados em mobilizar o maior número de pessoas, para que possamos estender esse trabalho a toda a equipe de saúde na família”, destacou.

Para Adelma Bastos, Secretário de Agricultura e Abastecimento, os pequenos agricultores estão mais vulneráveis às doenças causadas por agrotóxicos e, por isso, todos devem estar atentos.

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Encontro discute Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Não é somente o grande produtor de soja e milho que pode enfrentar esse problema, mas também aquele pequeno produtor. As embalagens de agrotóxicos não devem ser jogadas nos sítios, chácaras, porque isso pode causar doenças graves. Pedimos aos familiares que cuidem mais de suas propriedades e tenham um cuidado maior com o manuseio de agrotóxicos”, afirmou ele.

Dr. Ângelo Zanaga Trapé, professor da Universidade de Campinas, avaliou o encontro e destacou o objetivo do Projeto Cultivida.

Foi um encontro muito proveitoso aqui em Balsas. Eu tenho 35 anos de trabalho somente avaliando as tecnologias agroquímicas, e vejo que se utilizar os medicamentos adequados, a possibilidade dos indivíduos desenvolverem algum tipo de doença causado por agrotóxicos é muito pequena. O propósito Cultivida é fazer essa orientação dos agricultores para utilizarem adequadamente as tecnologias de produção, preservando a saúde pública”, finalizou.

PF faz busca e apreensão nas casas de Cunha e Lobão no DF e no Rio

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Edison Lobão e Eduardo Cunha

Folha de São Paulo – Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do PMDB.
Fábio Cleto, aliado de Cunha que ocupava uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal até a semana passada, também foi alvo de busca, em São Paulo. Ele é um dos principais operadores do presidente da Câmara.
Houve buscas também na na diretoria-geral da Câmara, órgão responsável por fechar contratos e ordenar despesas.
A ação da PF ainda atinge o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos desvios da Petrobras, do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no Supremo Tribunal Federal pela Lava Jato, de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Pernambuco.
Bezerra Coelho é ex-ministro da Integração.
Com Cunha, ministros e parlamentares na mira, a operação da PF atingiu em cheio o PMDB. Embora não seja alvo direto de um mandado de busca, o presidente do Senado também é objeto desta operação. Um dos inquéritos investigados nesta fase é o dele.
A operação atinge pessoas com foro privilegiado ou ligadas a eles.
Em julho, depois de a Polícia Federal ter realizado ações de busca e apreensão na residência de três senadores investigados na Lava Jato, Cunha fez uma provocação ao dizer que a corporação pode ir à sua casa “a hora que quiser”.
Na ocasião, questionado sobre o que pensava da ação da PF e se temia que sua casa fosse alvo de uma das operações, Cunha respondeu: “Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me acordar”.
PROTEÇÃO DE PROVAS
Segundo a PF, as buscas ocorrem em endereços funcionais de investigados, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos com o objetivo de “evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados”.
Ainda segundo a PF, também foi autorizada apreensão de bens “que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa”.
Além de Brasília, mandados de busca e apreensão contra Cunha, que é alvo em dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras, são cumpridos em todos os endereços dele no Rio de Janeiro.
Celso Pansera é alvo de busca em Duque de Caxias (RJ), e Henrique Eduardo Alves, no Rio Grande do Norte.
A residência de Cunha –ele mora na Península dos Ministros, onde fica a residência oficial da presidência da Câmara– amanheceu cercada por diversas viaturas policiais.
O movimento está sendo acompanhado pelo advogado Alexandre de Souza, filho do ex-procurador-geral da República. A ação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve aval do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.
As casas dos congressistas em Brasília também estão cercadas.
Não há, ao menos por ora, prisões na etapa atual da operação, chamada Catilinárias.
O nome da operação é referência a uma série de discursos proferidos pelo cônsul romano Cícero por volta de 63 a.C. contra o senador Catilina, acusado de tentar derrubar a República.

14/12/2015

Balsas está entre os municípios mais transparentes do Maranhão

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Dados do Ministério Público Federal


Os dados do Ministério Público Federal atestam que Balsas ocupa o 7º lugar no quesito aspectos legais e boas práticas de transparência, através de pesquisa feita entre os dias 08/09 a 09/10 do corrente ano, pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. Os dados revelam a legalidade da gestão pública municipal. 

Para alcançar estes resultados, o Prefeito Rochinha criou uma estrutura de órgãos de controle e gestão: a Controladoria, que avalia todos os aspectos de controle interno e auditoria, e a Procuradoria, que avalia e acompanha todos os procedimentos jurídicos relativos à Municipalidade.

A adimplência do município de Balsas, conquistada na gestão do prefeito Rochinha, possibilitou diversas conquistas para Balsas, a exemplo das escolas que estão sendo construídas no âmbito do município, além da recuperação de estradas vicinais, reformas e construções de Postos de Saúde, Praça da Juventude, Centro de Iniciação ao Esporte, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, dentre outros investimentos.

A transparência pública municipal pode ser acompanhada por meio de um site oficial dinâmico e de fácil navegabilidade.

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Dados do Ministério Público Federal

Plano de Ações Inovadoras de Hanseníase é lançado em Balsas

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Plano de Ações Inovadoras de Hanseníase é lançado em Balsas 
Este ano, foram 62 casos de Hanseníase diagnosticados no município.  Nos últimos 05 anos, 333. Os números assustam, mas a doença tem cura. Em reunião realizada na última terça-feira (08), no Auditório da UFMA – Universidade Federal do Maranhão, foi promovido o lançamento do Programa Ações Inovadoras de Hanseníase, firmando uma parceria entre Secretaria Estadual e Municipal de Saúde.

Em Balsas, foram escolhidos 04 bairros com maior incidência de Hanseníase: Bacaba, Jardim Primavera, Tresidela e Nova Tresidela. O projeto será desenvolvido nessas localidades através de visitas aos domicílios pelas equipes do Programa Saúde da Família, composta por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde. Uma das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da Saúde é justamente a resistência das pessoas em permitir que os Agentes Comunitários adentrem suas residências. A prioridade é diagnosticar a doença em grávidas, idosos, crianças e diabéticos.

“Nós sabemos que realmente é um desafio. Essas visitas domiciliares acontecerão nos bairros prioritários, ou seja, naqueles bairros onde foi diagnosticado com o maior número de casos de Hanseníase. Então, no decorrer de 2016 já teremos diagnosticado o maior número de casos de Hanseníase. É um desafio, mas o município de Balsas abraçou a causa, e nós vamos apoiar para que possamos atingir o maior número de pacientes. É um número alto, nós sabemos que o município de Balsas é um município prioritário, mas o prefeito Rochinha está empenhado em colaborar com esse projeto”, destacou a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Bastos.

O Gestor da Regional de Saúde, Eliabe Aguiar, explicou como será feita a pactuação entre Estado e Município para diminuir os casos de Hanseníase na região.

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Plano de Ações Inovadoras de Hanseníase é lançado em Balsas 
“Foram feitas reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde, com a Prefeitura de Balsas, Regional de Saúde do Estado, onde assinou-se um documento e hoje, está acontecendo o pontapé inicial, que é justamente o treinamento dos profissionais da Saúde que atuarão nesse projeto. Foi feito todo um mapeamento, uma estratégia, analisando qual bairro será prioritário, e esse trabalho será alcançado mês a mês. Pedimos encarecidamente que as pessoas abram suas portas, porque os Agentes vão estar em mutirão nesses bairros, de casa em casa. ”, pontuou.

O Coordenador do Programa de Combate à Hanseníase, Anildo Costa, afirmou que a doença tem cura, e quanto mais cedo for diagnosticada, mais fácil será a cura. O tratamento é grátis.

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Plano de Ações Inovadoras de Hanseníase é lançado em Balsas 
“Pedimos a todas as pessoas que tenham manchas na pele que apresentam insensibilidade térmica, ou manchas dormentes, que procurem qualquer Posto de Saúde imediatamente. O diagnóstico é gratuito. O tratamento é gratuito. Nas unidades básicas de Saúde nós temos pessoas capacitadas para diagnosticar Hanseníase. Nós temos 333 casos registrados nos últimos 05 anos. O índice é enorme. O Estado do Maranhão é o terceiro no País, e o município de Balsas está entre os 15 municípios com o maior índice de casos de Hanseníase. Então, a gente pede que as pessoas procurem os Postos de Saúde, e nós também faremos a nossa parte, através deste Projeto de Ações Inovadoras”, finalizou.

Os principais sintomas da Hanseníase são: manchas esbranquiçadas ou avermelhadas acompanhadas de dormência, dormência nos pés, surgimento de caroços avermelhados ou castanhos na pele.

13/12/2015

Mais de 70 cidades do MA ganham nota zero em portal da transparência

Neto Ferreira - O “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quarta-­feira (9) e, de acordo com o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.
Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.
O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere­-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.
Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero:
Amapá do Maranhão­MA

Axixá­MA
Bacabeira­MA
Barão de Grajaú­MA
Bela Vista do Maranhão­MA
Benedito Leite­MA
Bequimão­MA
Bom Jardim­MA
Buriti­MA
Cachoeira Grande­MA
Cajapió­MA
Cândido Mendes­MA
Capinzal do Norte­MA
Centro Novo do Maranhão­MA
Cidelândia­MA
Estreito­MA
Fernando Falcão­MA
Formosa da Serra Negra­MA
Fortaleza dos Nogueiras­MA
Godofredo Viana­MA
Governador Eugênio Barros­MA
Governador Luiz Rocha­MA
Governador Nunes Freire­MA
Graça Aranha­MA
Grajaú­MA
Humberto de Campos­MA
Itinga do Maranhão­MA
Jatobá­MA
Jenipapo dos Vieiras­MA
Junco do Maranhão­MA
Luís Domingues­MA
Magalhães de Almeida­MA
Matinha­MA
Milagres do Maranhão­MA
Mirador­MA
Montes Altos­MA
Nova Iorque­MA
Nova Olinda do Maranhão­MA
Olinda Nova do Maranhão­MA
Palmeirândia­MA
Parnarama­MA
Passagem Franca­MA
Paulino Neves­MA
Peritoró­MA
Pinheiro­MA
Pirapemas­MA
Porto Franco­MA
Porto Rico do Maranhão­MA
Presidente Juscelino­MA
Santa Filomena do Maranhão­MA
Santa Helena­MA
Santa Luzia do Paruá­MA
Santa Quitéria do Maranhão­MA
Santa Rita­MA
Santo Antônio dos Lopes­MA
São Benedito do Rio Preto­MA
São Bento­MA
São Domingos do Azeitão­MA
São Domingos do Maranhão­MA
São Félix de Balsas­MA
São Francisco do Maranhão­MA
São João Batista­MA
São João do Carú­MA
São João do Paraíso­MA
São José dos Basílios­MA
São Luís Gonzaga do Maranhã…
São Pedro da Água Branca­MA
Satubinha­MA
Senador Alexandre Costa­MA
Serrano do Maranhão­MA
Trizidela do Vale­MA
Tufilândia­MA
Turiaçu­MA
Turilândia­MA
Vitória do Mearim­MA

11/12/2015

Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos durante encontro que definiu a realização do ato público contra a crise financeira nas Prefeituras.
Prefeitos irão realizar ato público contra a crise financeira nos municípios

FAMEM - Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.
A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).
A manifestação pacífica ocorrerá na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.
Prefeitos irão realizar ato público contra a crise
financeira nos municípios
Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.
“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.
Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.
E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.
Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.
Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.


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