Hospital Regional de Balsas atinge 100% de ocupação nos leitos de UTI para Covid-19

Os dados foram divulgados ontem (08), pela Prefeitura de Balsas, em novo Boletim Epidemiológico.

Os números indicam que há um aumento expressivo no número de casos e uma taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI para Covid-19 no Hospital Macrorregional de Balsas.

Desde o início da pandemia, Balsas teve 19.68 notificações registradas, destas, 8.275 tiveram resultado positivo para Covid-19 com 93 óbitos. Os casos ativos somam 617 e, dos 8.275 casos confirmados, 7.566 pacientes se recuperaram.

Câmara dos Deputados inicia debate sobre a PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão plenária para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a PEC Emergencial. A proposta é o único item da pauta desta terça-feira (9). A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto e, amanhã, a votação em plenário em dois turnos.

Aprovada na quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC vai disponibilizar ao governo federal R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial este ano.

Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permite que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (estabelece o teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

O benefício social, criado em abril do ano passado, atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia da covid-19. Ontem (8), em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

O texto também impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público o aumento de salário para o funcionalismo; a realização de concursos públicos; a criação de cargos e despesas obrigatórias; a concessão de benefícios e incentivos tributários; o lançamento de linhas de financiamento; e a renegociação de dívidas.

Nas esferas estadual e municipal, a regra dos 95% será facultativa, e o texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.

Da Agência Brasil

SENAC segue Decreto estadual e suspende aulas presenciais

 

Receita recebe 438 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

Fisco espera receber 32,6 milhões até o dia 30 de abril (Foto: Agência Brasil)

 

No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. 

 

O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. 

 

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
 

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. 

 

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. 

 

Restituição 

 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. 

 

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

 

Novidades 

 

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

 

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

 

Da Agência Brasil

Balsas registra 54 casos e mais 2 óbitos por Covid-19

Boletim divulgado pela Prefeitura de Balsas

 

A Prefeitura de Balsas divulgou o novo boletim com dados atualizados da pandemia. Foram registrados 54 casos nas últimas 24 horas e mais 02 óbitos. 

Até agora, 19.181 pessoas foram notificadas. Destas, 7.928 testaram positivo para a Covid-19. Os casos ativos somam 411 e 7.424 pacientes foram curados.

 

Mega-Sena sorteia hoje R$ 50 milhões

Sorteio vai acontecer a partir das 20h, na cidade de São Paulo  (Foto: Agência Brasil)

 

Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da última quarta-feira. Por isso, a Mega-Sena vai sortear hoje, sábado (27), um prêmio acumulado em R$ 50 milhões.   

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

As seis dezenas do concurso 2.348 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Coronavírus: Boletim desta terça-feira (23)

 

INSS disponibiliza extrato para declaração do Imposto de Renda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.

Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.

Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal.

Agência Brasil

Vagas de emprego no SINE Balsas

 

Coronavírus: Boletim desta terça-feira (02)

 

Defensoria Pública pede novo lockdown no Maranhão por 14 dias

A Defensoria Pública do Maranhão (DPE), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo uma novo lockdown no Maranhão. De acordo com o documento, o pedido foi baseado no primeiro pedido de lockdown no Maranhão, quando o estado possuía mais de 80% dos leitos de UTIs ocupados.

Segundo a DPE, o pedido se deu após o Maranhão registrar um aumento no número de casos além da iminência de nova variante do Covid-19 no estado.

A Defensoria prega que o novo lockdown seja aplicado em todo o Maranhão e que dure por um período de 14 dias (duas semanas). Podendo ser restringindo a circulação de veículos particulares exclusivamente para deslocamento ao trabalho de pessoas ligadas às atividades essenciais ou para compra de gêneros alimentícios e medicamentos ou, ainda, para atendimento médico-hospitalar.

No pedido, a DPE defende pede que seja suspenso o serviço de transporte rodoviário intermunicipal e restringindo a circulação de veículos particulares nas rodovias estaduais do Maranhão.

O pedido foi protocolado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Comarca de São Luís, e será julgado pelo Juiz Douglas de Melo Martins, o mesmo juiz que aplicou o primeiro lockdown do Brasil, que também foi no Maranhão.

Veja a íntegra da ação aqui

Por Folha do Maranhão 

Coronavírus: Boletim desta segunda-feira (01)

 

Vereador Paulo Júnior solicita equipamentos para o Centro de Imagem

 

Em reunião nesta segunda-feira (01) com o Secretário de Saúde, Raylson Félix, o vereador Paulo Júnior (DEM), solicitou equipamentos para o Centro de Imagem, além da locação provisória do prédio. O benefício para o município foi conseguido pelo Prefeito Dr. Erik, por meio de uma Emenda Parlamentar do Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)

Confira a nota divulgada pelo vereador Paulo Júnior: